A vice-presidente da bancada do PS Constança Urbano de Sousa destacou hoje, no Parlamento, “a forma humanista e solidária como a União Europeia (UE) está a reagir à crise de refugiados” ucranianos, que infelizmente contrasta com o pouco apoio que a UE dedicou aos refugiados sírios em 2015, quando também eles fugiam de uma guerra.

Constança Urbano de Sousa começou a sua intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu dos próximos dias 24 e 25 de março a definir a guerra que decorre na Ucrânia como “o acontecimento mais dramático, perigoso e, a todos os títulos, desafiante que a Europa e o mundo estão a viver desde a II Guerra Mundial”.

“Tanto a pandemia [criada pela Covid-19] como esta guerra apanharam-nos desprevenidos e demonstraram como nos deixámos capturar pelas mais variadas dependências ao longo do processo de globalização”, defendeu a socialista, que explicou que se trata de um “processo liderado pela fé liberal no ‘sacrossanto’ funcionamento de um mercado movido pela ganância do lucro”. “E, de repente, percebemos que a nossa dependência energética, comercial, industrial e até alimentar daqueles que produzem em outras latitudes nos torna vulneráveis”, notou.

Constança Urbano de Sousa aproveitou o debate, com a participação do primeiro-ministro, para salientar “a forma humanista e solidária como a União Europeia está a reagir à crise de refugiados originada pela guerra na Ucrânia”, já que “em poucos dias acolheu mais de três milhões de pessoas carecidas de proteção”.

“E desta vez a Europa parece estar a comportar-se à altura das suas obrigações e valores. Sobretudo não está a reagir com pânico, como aconteceu em 2015 e 2016 quando, ao longo de mais de um ano, entraram na União Europeia cerca de um milhão de refugiados sírios, seres humanos que também fugiam ao horror de uma guerra num país que também não é muito distante daqui”, apontou a dirigente socialista.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS recordou que, “na altura, este número parecia absolutamente esmagador, apesar de ser sensivelmente o mesmo que um pequeno país como o Líbano que, com uma incomparável menor capacidade de acolhimento, acolheu e protegeu”.

Constança Urbano de Sousa lamentou depois que, ao contrário do que agora aconteceu com a guerra na Ucrânia, na altura a União Europeia não tenha ativado “o instrumento da proteção temporária que existe desde 2001 precisamente para fazer face a estas situações”. “Só agora o fez pela primeira vez, garantindo de forma simples e rápida proteção a quem dela necessita”, disse.

“Em 2015 também não mobilizou – como agora – recursos financeiros avultados para apoiar o acolhimento de refugiados pelos Estados-membros. Preferiu destinar a maior fatia do financiamento disponível para o outsourcing das suas obrigações de proteção pagando a outros, em especial à Turquia, para protegerem pessoas”, indicou a parlamentar.

“Não obstante esta dualidade de critérios”, Constança Urbano de Sousa referiu que, no presente, só se pode “congratular com a forma humanista como a União Europeia e os seus Estados-membros estão a cumprir a sua obrigação. Não é uma obrigação apenas jurídica, é também uma obrigação moral e sobretudo civilizacional de acolher e proteger seres humanos”. E sublinhou: “Sem qualquer discriminação em função da raça, do género ou da religião”.

Portugal agilizou procedimentos para atribuição do estatuto de refugiado

Indo ao encontro da posição defendida pela deputada do PS, o primeiro-ministro frisou que, “do ponto de vista de Portugal, aquilo que justifica a proteção internacional é a dignidade da pessoa humana, e a dignidade humana é indiferente na origem, seja ucraniano, seja marroquino, seja sírio, seja líbio, seja de onde for”.

António Costa admitiu que o Governo percebeu, “desde a primeira hora”, que Portugal ia ser “um destino de acolhimento”, uma vez que tem “uma importante comunidade ucraniana já enraizada há mais de duas décadas”. “Um dos primeiros critérios de escolha de quem procura auxílio é, precisamente, procurar onde tem família, onde tem amigos, onde tem conhecidos”, mencionou.

“Por isso, alterámos o procedimento para que fosse ágil a atribuição do estatuto de refugiado internacional e criámos uma plataforma para a integração da oferta de emprego”, explicou o líder do Executivo, que adiantou que já estão matriculadas nas escolas portuguesas mais de 600 crianças ucranianas refugiadas.

O primeiro-ministro, que disse que, até ao momento, Portugal já recebeu 17.504 refugiados provenientes da Ucrânia, voltou a condenar a intervenção militar russa neste país, manifestando a disponibilidade de Portugal apoiar o regime de Kiev e defendendo o reforço da “Europa da defesa”.

“A aprovação da bússola estratégica, na segunda-feira, reafirma com especial oportunidade um instrumento, num momento onde claramente existe uma complementaridade entre a NATO e a União Europeia na defesa da Europa”, sustentou.

PM vai bater-se por um teto máximo para o preço do gás e abertura a ajudas de Estado a empresas

Já sobre a crise no setor da energia, António Costa declarou que Portugal defende a rápida fixação de teto máximo para o preço do gás e a abertura da Comissão Europeia a ajudas de Estado para as empresas mais expostas.

O primeiro-ministro assegurou que se irá bater por estas duas propostas na reunião do Conselho Europeu e disse que Portugal apoia que se avance na UE para compras conjuntas de energia e de produtos do agroalimentar mais afetados pela crise provocada pela intervenção militar russa na Ucrânia.

“Esta crise evidenciou bem duas coisas: a urgência de acelerar a transição energética para que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir no território europeu; e fica patente como a segurança energética da Europa exige a diversificação das fontes energéticas, mas também das rotas de abastecimento da energia”, apontou.

Para António Costa, uma decisão de curto prazo “passa por uma intervenção urgente no preço da energia, designadamente com a redução do IVA sobre todos os produtos energéticos”. “Mas também é necessária uma intervenção na formação de preços no mercado. Há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam – e a qual a Espanha continua a apoiar, assim como a Itália e Grécia, entre outros – visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás”, revelou.

E acrescentou que, “por essa via, poderemos evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. É uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”.