Os chefes de Governo de Portugal, Espanha, Itália e Grécia, reunidos em Roma na passada sexta-feira, exigiram, numa posição concertada, que o Conselho Europeu aprove “com a máxima urgência” medidas concretas para baixar os preços da energia.

O primeiro-ministro, António Costa, participou esta manhã em Roma num encontro com os homólogos dos governos de Itália, Espanha e Grécia, numa reunião onde os líderes dos quatro governos do sul da Europa concertaram posições para apresentar no Conselho Europeu, nos dias 24 e 25 de março, uma proposta comum relativamente aos preços da energia, com o primeiro-ministro português a garantir que até à próxima semana esta proposta vai continuar a ser trabalhada pelos ministros da Energia dos quatro países.

A par deste trabalho, que o primeiro-ministro designou de “mais técnico”, os quatro líderes europeus deixaram ainda a certeza de que vão envidar “todos os esforços diplomáticos necessários” para garantir que haja consenso sobre esta matéria com os restantes Estados-membros, sublinhando de forma unânime que a atual crise exige “uma resposta europeia, clara e rápida”.

De acordo com o primeiro-ministro, a questão energética assume hoje um caráter absolutamente central para as economias europeias, sendo por isso uma matéria, como salientou, para a qual importa encontrar as “respostas estratégicas” mais adequadas e “à escala europeia e de curto prazo”, a exemplo das encontradas para o desafio da Covid-19, que sejam capazes de enfrentar “a escalada dos preços”.

Preço de referência máxima para o gás

Para António Costa, trata-se de uma decisão que terá de ser tomada ao mais alto nível europeu, essencialmente para a “fixação de um preço de referência máxima para o gás”, de forma a evitar, como também sublinhou, “a contaminação do preço da eletricidade”, o que só se conseguirá, como lembrou, com o recurso a um “mecanismo técnico” que permita “pagar o diferencial entre o preço de referência e o preço que existe neste momento no mercado”.

Sobre a necessidade, mas também sobre a justiça, de se baixar o preço da energia, o primeiro-ministro disse não ter dúvidas de que ou há uma resposta europeia que “possa ter um impacto efetivo na formação do preço à escala global, ou a mitigação de medidas nacionais será sempre insuficiente para aquilo que é necessariamente o impacto que este brutal aumento de preços está a ter na vida das famílias e na vida das empresas”.

Caso a proposta eventualmente possa não ser aprovada no próximo Conselho Europeu, António Costa deixou a garantia de que estão reunidas as condições para que os governos de Portugal e Espanha possam avançar com a decisão, em conjunto e no âmbito do mercado ibérico, de proceder à “fixação deste novo mecanismo”.