O Governo criou um novo mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis para que possam fazer face ao aumento dos preços dos bens alimentares. Uma iniciativa que, segundo o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, pretende “abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais”, e que nasce numa altura em que o conflito da Ucrânia está a criar novos desequilíbrios no tecido económico europeu.

O conflito na Ucrânia começou já a extravasar as fronteiras deste país do Leste europeu e a abrir uma nova crise económica na frente europeia, estimulando muitos governos da União Europeia a avançar, desde já, com novos mecanismos e novas medidas de apoio à economia e às famílias mais vulneráveis.

É o caso do Governo português, que decidiu criar um novo pacote de ajudas às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade, não estando ainda afastada a hipótese de o plano ser alargado a outros extratos sociais, num universo que, segundo o ministro da Economia e da Transição Digital, que falava numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, deverá abranger, nesta primeira fase, “cerca de 1,4 milhões de beneficiários”.

Quanto à definição do montante exato da prestação a ser atribuída às famílias, bem como o universo abrangido, o ministro aconselhou a que se espere pela resolução do Conselho de Ministros, garantindo, contudo, que a decisão de se avançar com esta prestação “já está tomada”.

Faltando ainda “desenhar o universo preciso de beneficiários e a forma como em cada momento o valor da prestação irá ser ajustado”, o governante precisou, contudo, que se o aumento do preço dos bens alimentares “for de 5%, o valor dessa prestação deve ser diferente de um eventual aumento dos bens alimentares de 20%”.

De acordo com Pedro Siza Vieira, esta iniciativa do Governo tem como objetivo ajudar a mitigar de imediato, junto das famílias economicamente mais vulneráveis, o “aumento dos custos que as empresas estão a enfrentar”, e que “acabariam inevitavelmente por repercutir o preço na venda aos consumidores”.

“Não sabemos qual vai ser o impacto desta situação sobre os preços dos bens alimentares. O que nos parece é que temos de trabalhar com um cabaz de bens alimentares e assegurar que, em função das variações de preços nos próximos tempos, possa haver uma nova prestação social para apoiar o aumento de custos que estas famílias irão ter”, disse o ministro.

Aprovisionamento de bens essenciais está assegurado

Nesta conferência de imprensa, ambos os ministros asseguraram que “não existem dificuldades no abastecimento de bens essenciais importados”, garantindo que o país tem “aprovisionamentos assegurados até junho”, o que não vai impedir, como também referiu o titular da pasta da Economia, um “inevitável aumento de preços”, garantindo que neste momento está a ser feita a “monitorização do aprovisionamento e do nível de ‘stocks’ de cereais para alimentação humana e animal e a serem tomadas medidas para diversificação de fornecedores de cereais”. Um controlo que decorre em simultâneo, como acrescentou, com o “acompanhamento da disponibilidade de produtos energéticos no país”.

O ministro alertou ainda que, apesar das medidas de apoio do Estado às empresas “mais impactadas pela subida de custos”, tal não evitará que haja um aumento “inevitável dos custos para os consumidores”.

Também a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, deixou a garantia de que não faltarão em Portugal os bens essenciais, que vão, aliás, como referiu “continuar a chegar”, lembrando que em relação aos cereais, Portugal compra o trigo panificável a França “e não à Ucrânia ou à Rússia”.

Maria do Céu Antunes garantiu ainda que o Governo está atento, sinalizando, a este propósito, que começou já a reunir-se com os representantes dos setores ligados à indústria dos cereais, encontros onde serão analisadas, entre outras áreas, a efetiva capacidade de importação e de armazenagem de cereais do país.