O Governo pretende incrementar o progresso científico do país e lança dois concursos para financiar a área da investigação e desenvolvimento (I&D) com 186 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O ecossistema de inovação nacional vai ser reforçado com 186 milhões de euros (ME) até junho de 2026, através da Missão Interface, no âmbito da Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nesse sentido, a Agência Nacional de Inovação (ANI) publicou esta quarta-feira, dia 16, o aviso para o financiamento público dos Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e os Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), através de dois concursos.

Em nota oficial, o Governo socialista adianta os prazos e objetivos dos concursos:

• Financiamento aos Laboratórios Colaborativos (CoLAB): os 35 CoLAB podem, até às 23h59 de dia 15 de março, apresentar as Manifestações de Interesse para a Missão Interface para o financiamento público de base até junho de 2026, com vista a apoiar a qualificação, a modernização dos equipamentos, a formação técnica dos ativos e o apoio a recursos altamente qualificados pelos CoLAB.

• Reconhecimento dos Centros de Tecnologia e Inovação (CTI): as entidades interessadas podem submeter as suas propostas até às 23h59 de dia 15 de março, reconhecimento que será atribuído pelo membro do Governo responsável pela área da economia para um período de seis anos; após o encerramento do período de candidaturas será lançado o aviso de Financiamento Base específico para esta rede, visando complementar os apoios atualmente existentes.

A mesma nota esclarece ainda que “ambos os procedimentos concursais assentam na resolução do Conselho de Ministros nº 186/2021 de 29 de dezembro, que aprovou o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030, de forma a atingirmos um nível de investimento em I&D de 3% do PIB até 2030”.

A ambição do Governo passa também por garantir que sejam adotadas “as melhores práticas internacionais para as instituições de interface até 2025”, bem como assegurar “a estabilidade e previsibilidade da componente pública de financiamento base” numa lógica de “diversificação das fontes de financiamento pelas instituições”.