Deputados do PS de Lisboa pedem esclarecimentos sobre apoios extraordinários para prejuízos das inundações na AML

Um grupo de deputados do PS eleitos por Lisboa pediu esclarecimentos ao Governo sobre a disponibilização de um pacote de apoios extraordinários para fazer face aos prejuízos provocados pelas graves inundações na Área Metropolitana de Lisboa decorrentes da intempérie e chuva intensa na passada semana.

Na pergunta dirigida à Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, os parlamentares recordam que “a noite de 7 para 8 de dezembro foi marcada por um fenómeno extremo que assolou a grande Lisboa e que provou largas centenas de ocorrências que geraram severos prejuízos patrimoniais e implicaram centenas de realojamentos”.

A chuva que caiu atingiu os 80 milímetros, cerca de 63% do valor esperado para todo o mês de dezembro, tendo sido adiantado pelo Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, André Fernandes, que devido ao mau tempo, foram registadas 1.977 ocorrências a nível nacional, 913 das quais em Lisboa.

Os deputados socialistas saúdam a rápida resposta do Governo, que promoveu logo no dia 9 de dezembro uma reunião com as autarquias mais afetadas da AML por forma a avaliar o impacto dos estragos causados pela adversidade meteorológica ocorrida e inteirar-se da situação geral vivida por essas autarquias, designadamente, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal e Almada. 

Na pergunta, refere-se que esse levantamento será feito pelos municípios, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Assim, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Lisboa, Susana Amador, Miguel Cabrita, Pedro Cegonho, Ricardo Lima, Maria da Luz Rosinha, Edite Estrela, Romualda Fernandes, Rita Borges Madeira, João Nicolau, Pedro Anastácio e Diogo Leão, pretendem saber se, na sequência da reunião do Governo com os autarcas e após a avaliação dos relatórios de prejuízos, está a ser equacionado “um pacote de apoios extraordinários abrangendo infraestruturas e equipamentos municipais que ficaram destruídos, comércios e serviços afetados, bem como, danos particulares”. 

Em caso positivo, os parlamentares questionam “quais os instrumentos que poderão vir a ser utilizados para disponibilizar o apoio” e se o Fundo de Emergência Municipal poderá ser um desses instrumentos legais.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 12 de dezembro de 2022