OE2022: João Paulo Correia anuncia que o Governo prepara incentivos fiscais para empresas que invistam
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que o Orçamento do Estado que está a ser preparado está centrado na recuperação económica do país, mantendo a centralidade do investimento no Serviço Nacional de Saúde”, asseverou o vice-presidente da bancada João Paulo Correia, que anunciou que o Governo está a preparar incentivos para que as empresas que invistam paguem menos IRC.
O dirigente socialista revelou, em declarações aos jornalistas, no final da reunião com o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que estiveram durante o dia de ontem a receber os partidos para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022, que “o Governo está a preparar – e nosso entender muito bem – incentivos para que as empresas que invistam no próximo ano paguem menos IRC, ou seja, incentivos fiscais ao investimento”.
A aposta no reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde mantém-se neste Orçamento, assegurou João Paulo Correia, que adiantou que o documento tem “como prioridades o investimento público e privado através do PRR, através do ‘overbooking’ dos fundos europeus do Portugal 2020, mas também dos fundos nacionais através da receita dos impostos do Orçamento, que irá obviamente incrementar o investimento público e apoiando bastante as empresas que queiram reforçar o investimento para o próximo ano”.
O deputado socialista lembrou que esta é a fase em que “o Governo dá a conhecer as linhas gerais do Orçamento, ouve o que os partidos têm a dizer” para depois serem dados “passos comuns”.
Admitindo que “todos os orçamentos têm a sua própria história”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que “na fase da especialidade certamente que os partidos vão também assumir, de forma mais concreta, as suas posições e o debate vai ficar mais especializado”.
“Há negociações que vão decorrer e nós acreditamos e confiamos que vamos chegar à viabilização do Orçamento do Estado”, disse.
João Paulo Correia afirmou em seguida que o Partido Socialista conta com os seus “parceiros parlamentares preferenciais com quem tem feito este ciclo governativo” para a viabilização do documento: “Nós contamos que esses parceiros parlamentares, o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV, o PAN e as deputadas não inscritas possam estar disponíveis e convergir com o Governo e depois de entregue o Orçamento no Parlamento – o Orçamento passa a ser do Parlamento, ou seja, com o Partido Socialista também – numa convergência para que nos possamos centrar e valorizar as matérias que nos aproximam e que são as prioridades comuns para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 que é um objetivo que diz respeito a todos os portugueses”.