José Luís Carneiro destaca “intenso trabalho das equipas nacionais” e a participação dos cidadãos no PRR
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista José Luís Carneiro mostrou-se hoje convicto, no Parlamento, de que os recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Quadro Financeiro Plurianual vão “contribuir para um Estado mais ágil e mais inteligente, uma economia mais inovadora e mais competitiva, e uma sociedade assente numa cidadania mais livre”.
José Luís Carneiro, que encerrou o debate sobre o PRR, requerido pelo PS, frisou que, “em resposta à ladainha das oposições sobre a falta de transparência do Plano de Recuperação, a Comissão Europeia sublinhou o intenso trabalho das equipas nacionais e o processo ímpar de participação dos cidadãos e das instituições, o que reforça o contrato político estabelecido entre estes e o Governo”.
O também secretário-geral adjunto do Partido Socialista notou que “os mecanismos de controlo, de implementação, de deteção e combate ao conflito de interesses, à fraude e à corrupção, a par com a descentralização, são avaliados com nota máxima pelas instituições europeias e vistos como fatores cruciais do plano apresentado por Portugal”.
Ora, o PRR português, que foi “o primeiro a ser entregue e aprovado em Bruxelas, destina 30% a apoios diretos às empresas”, o que corresponde a “cerca de cinco mil milhões de euros, valor acima dos 25% da Espanha e dos 23% da França”, destacou.
José Luís Carneiro contrariou depois o que “foi sistematicamente repetido pelas oposições da direita”: “Este não é um plano para ser absorvido pelas administrações públicas e pelo Estado. À administração pública serão dedicados 7,5%, num esforço com impacto duradouro na qualidade dos serviços”.
“Prevê-se que o Plano de Recuperação coloque Portugal numa trajetória de crescimento superior à prevista antes da crise”, congratulou-se o socialista, que garantiu que este plano dedica “um terço dos seus elementos” às gerações futuras, já que reforça o ensino pré-escolar e dá um “estímulo ao emprego de qualidade para os mais jovens, a que se junta o investimento na habitação, na saúde, nos transportes e na mobilidade”.
O PRR possui ainda “recursos destinados à incorporação de inovação, de conhecimento e de tecnologia”, o que “abre oportunidades para todo o sistema científico e tecnológico nacional”, mencionou.
“Também avaliadas com nota máxima estão as medidas de política relacionadas com a transição climática e com a transição digital, encaradas como fatores decisivos e duradouros para a modernização do Estado, das empresas e para a modernização da nossa sociedade”, referiu o vice-presidente da bancada do PS, que salientou que “a vontade reformista é particularmente sublinhada nas áreas da justiça, nos serviços sociais, no tecido empresarial, nos níveis de qualificação da população e nos serviços de saúde”.
“Por outro lado, a Comissão reconheceu a singularidade do nosso plano no que respeita aos objetivos da coesão e à sua articulação com as metas estabelecidas na Cimeira Social do Porto, no combate à pobreza, à promoção do emprego e à capacitação das pessoas ao longo da vida”, ressalvou.
Sublinhando que “Portugal é o quarto país da União Europeia com mais verbas destinadas às artes e à cultura”, José Luís Carneiro asseverou que “a sociedade portuguesa como um todo tem vindo a fazer um caminho de melhoria geral das suas condições de vida. Para essa melhoria em muito contribuíram os fundos europeus e tanto contribuíram para ajudar as regiões mais frágeis, como foram essenciais para capacitar os trabalhadores, para melhorar os indicadores na saúde, nas infraestruturas, na capacitação das instituições, para a inovação e a internacionalização da nossa economia”.