O Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende que o Governo adote medidas de combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, designadamente que estude a melhor solução legislativa para proibir, com as devidas exceções, a paragem em ralenti, transpondo para Portugal os regimes jurídicos já adotados por vários países com vista a promover a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o GPPS “entende que é tempo de agir para reduzir as emissões e a poluição do ar” e, nesse sentido, recomenda também ao Executivo que promova a sensibilização e formação para o combate à paragem em ralenti e para práticas de condução mais sustentáveis, bem como um incentivo ao desenvolvimento e adoção de tecnologias como os sistemas “start-stop” que permitam mitigar este fenómeno.

No diploma, que tem como primeiros subscritores o deputado e Secretário-Geral da Juventude Socialista Miguel Costa Matos e o coordenador e Vice-Presidente socialistas na comissão de ambiente, Nuno Fazenda e Hugo Pires, recorda-se que além da redução de trajetos e a substituição do uso do automóvel por transportes públicos, “o Estado pode e tem vindo a tomar um conjunto de medidas de prevenção e controlo de emissão de poluentes”. São disso exemplo a “adoção das normas Euro que, desde 1998, têm muito contribuído para a melhoria da qualidade do ar”, sendo apontado que “outro caminho tem que ver com a mudança de comportamentos por parte dos automobilistas”.

Os parlamentares socialistas explicam que “entre os comportamentos insustentáveis conta-se o idling ou paragem em ralenti, que representa, em média, cerca de 2% das emissões de GEE de um carro, segundo uma estimativa nacional do Departamento de Energia dos Estados Unidos da América”. Segundo o mesmo relatório, o ralenti por mais de 10 segundos usa mais combustível e produz mais emissões do que desligar e reiniciar o motor, pelo que muitos carros já dispõem de tecnologia start-stop.

Os deputados apontam que o passo de proibir a paragem em ralenti já foi tomado por vários países, como o Reino Unido, França, Bélgica ou Alemanha, bem como por vários estados americanos, entre os quais Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Maryland, Massachussets, New Hampshire, New Jersey, Texas, Vermont e Washington, D.C..

“A emergência climática exige uma estratégia de combate em todas as frentes e aí temos de incluir a paragem automóvel em ralenti que, apesar de apenas representar 2% das emissões de um carro, é uma fonte de emissão particularmente pouco produtiva”, assevera Miguel Costa Matos, primeiro subscritor do projeto de resolução. “É por isso que Portugal deve proibir o idling, seguindo o caminho de diversos estados, e deve continuar a promover a adoção de tecnologias como o start-stop e a mudança de comportamentos dos automobilistas, conquistando assim também ganhos de saúde, através do combate à poluição do ar e de ruído”, defende o deputado socialista.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS recomenda ao Governo que “estude a melhor solução legislativa para proibir a paragem em ralenti, com as devidas exceções, nomeadamente em situações de congestionamento, paragem em sinal de trânsito ou por ordem das autoridades, manutenção, inspeção, operação de equipamentos ou serviço urgente de interesse público”.

Pretende-se também que o Executivo “fomente a sensibilização dos automobilistas e do público em geral para a redução da paragem em ralenti e práticas de condução mais sustentáveis” e que “assegure a adequada implementação da formação de motoristas especializados, designadamente de veículos pesados e veículos ligeiros de transporte público”, com a mesma finalidade.

É ainda recomendado ao Governo que “incentive a investigação, desenvolvimento, adoção e utilização de tecnologias de combate à paragem em ralenti, designadamente sistemas start-stop, nos veículos automóveis, e, em veículos refrigerados, sistemas que permitem desligar o motor quando não estão em movimento”.