A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) congratulou-se hoje com a aprovação, na noite desta terça-feira, do regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu, o principal pilar do pacote de recuperação da UE para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia, com o primeiro-ministro, António Costa, a saudar “vivamente” esta aprovação.

A presidência portuguesa da UE felicitou, numa publicação da sua página oficial na rede social Twitter, a “aprovação por larga maioria no Parlamento Europeu”, destacando que se trata de “mais uma etapa decisiva para colocar no terreno o maior e mais inovador instrumento financeiro da UE no combate à crise provocada pela Covid-19”.

Já António Costa saudou “vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”. Na sua conta pessoal na rede social Twitter, o primeiro-ministro português frisou que “fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível”.

Para o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até ao mês de junho, “é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital”.

Durante o debate que antecedeu a votação no Parlamento Europeu, a eurodeputada do Partido Socialista Margarida Marques alertou que é “inadiável que as parcerias entre a Comissão Europeia e os Estados-membros funcionem para facilitar a aprovação dos planos nacionais”.

Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de hoje, em Bruxelas, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.

Com esta aprovação, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.

Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.