Os deputados do Grupo Parlamentar do PS eleitos pelos círculos da emigração, Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco, pediram ao Bastonário da Ordem dos Médicos “uma solução a curto prazo” para os cerca de cem médicos luso-venezuelanos que “há anos lutam pelo direito de trabalhar como médicos em Portugal”, de forma a poderem contribuir para o esforço de combate à pandemia que deve mobilizar toda a nossa sociedade.

Numa carta enviada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, os parlamentares socialistas apontam que “os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos em Portugal”, mas “os graus académicos de países terceiros na área da Medicina não são, como é o caso da Venezuela”.

Os deputados do PS recordam que, no caso dos médicos, “em todos os graus que não são passíveis de reconhecimento automático, é feito um processo de reconhecimento específico (antiga equivalência) condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos clínicos e linguísticos”.

Esse procedimento, que é realizado em conjunto pelas escolas médicas portuguesas, prevê um calendário anual que “nem sempre é compatível com a necessidade e urgência da demanda profissional que há no país, bem como em relação à urgência que os requerentes têm na obtenção do seu reconhecimento”.

Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco argumentam ainda que o Governo emitiu um despacho, publicado em Diário da República de 28 de maio de 2020, que “permitiu que os requerentes provenientes com graus académicos obtidos na Venezuela fossem excecionalmente dispensados de entregar documentação certificativa, o que permitiu reduzir os custos e as dificuldades de recolha de documentações inerentes aos pedidos”, o que demonstra, “por parte do Governo, um importante e fundamental esforço para que estes profissionais tenham seu direito do exercício profissional garantido”.

Tendo em conta que “a ‘última palavra’ cabe às Instituições de Ensino Superior e à Ordem dos Médicos”, pelo que “não bastam os esforços hercúleos somente por parte do Governo”, os parlamentares do PS apelam à Ordem dos Médicos e às escolas médicas portuguesas que “adotem as medidas necessárias para que sejam incorporados, a curto prazo, os cerca 100 médicos luso-venezuelanos, considerando a urgência deste momento pandémico e com o objetivo comum de preservar a saúde e a vida de todos os cidadãos”.