O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que tem apostado na construção de “um país moderno e inovador” investindo na formação dos cidadãos, apresentou hoje, no Parlamento, um projeto de resolução que facilita “o acesso à internet, bem como a aprendizagem em diferentes vertentes”, e propõe que, “da mesma forma que é garantido aos estudantes de ensino superior uma conta de correio eletrónico, que esta seja fornecida a todos os estudantes de qualquer ciclo de ensino”, sendo sempre a mesma ao longo da vida académica, referiu a deputada do PS Alexandra Tavares de Moura.

Lembrando que a tecnologia “facilita a gestão do conhecimento”, a parlamentar socialista frisou que o PS “tem sido o grande impulsionador da reorientação das políticas públicas para novas agendas, como a da transição digital, da modernização administrativa ou da inteligência artificial na administração pública”.

“Se só com serviços públicos fortes temos uma verdadeira coesão social, então a verdadeira e única e contínua reforma do Estado é a da modernização da sua administração pública”, afirmou.

E este projeto de resolução apresentado pelo Partido Socialista “investe nas pessoas, desenvolve a comunicação entre serviços e cidadãos, explora os meios tecnológicos e reforça a proximidade”, asseverou a deputada, que deixou uma garantia: “Assumimos, de forma clara, que a simplificação administrativa, a melhoria dos serviços prestados de forma digital, a promoção do acesso e usabilidade dos serviços, bem como a desmaterialização de procedimentos administrativos são uma aposta deste Grupo Parlamentar”.

Assim, “para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, construir um país moderno e inovador significa pensar nos cidadãos e capacitá-los, apostando na sua formação, na educação e na ciência. Este investimento deve estimular o acesso ao ensino e à aprendizagem ao longo da vida, facilitando o acesso à internet, bem como a aprendizagem em diferentes vertentes”, explicou a parlamentar.

O Partido Socialista defende, deste modo, que “a ligação dos serviços aos cidadãos deve começar cedo e deve ser contínua”, por isso quer que seja criado “um sistema de comunicação institucional para o ensino básico e secundário disponibilizando a todos os membros das comunidades educativas – docentes, não docentes e estudantes – uma identidade eletrónica única e estável durante o relevante percurso escolar ou profissional, garantindo a simplificação da comunicação entre todos os intervenientes na comunidade educativa em sentido alargado”.

De acordo com Alexandra Tavares de Moura, “não faz sentido nenhum que, por qualquer razão de mobilidade, se mude de conta de correio eletrónico, ou que os assistentes operacionais não tenham e-mail. Só com o alargamento deste instrumento podemos combater, de forma séria, a iliteracia digital”.

“Subscrevemos também o princípio de que os modelos de integração de informação devem fornecer um único ponto de entrada, os chamados ‘guichets únicos’, ou local de prestação de informação único”, acrescentou.

O Grupo Parlamentar do PS quer ainda que “estas mudanças sejam acompanhadas de formação claramente específica e sempre necessária, pois não podemos deixar ninguém para trás”, assegurou a deputada.

Ferramentas para aligeirar trabalho burocrático das escolas

Já o deputado socialista Tiago Estêvão Martins sublinhou que “este projeto ganha, ao dia de hoje, ainda mais sentido com a perceção clara de que a estrutura da resposta do Estado tem de continuar o esforço de se digitalizar, tem de se desburocratizar e tem de ter melhores meios de obtenção e partilha de informação”.

“E, por isso, esta iniciativa reforça este empenho do fortalecimento das escolas no reforço da sua autonomia, mas também na importância de esta autonomia ser reforçada com mecanismos de partilha de informação adequados e, fundamentalmente, de o fazermos encontrando ferramentas para aligeirar o trabalho burocrático nas escolas”, explicou o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Para Tiago Estêvão Martins, “é fundamental podermos contribuir para libertarmos, o mais possível, o tempo dos professores para aquilo em que são mais determinantes, que é precisamente a sua capacidade de ensinar”.

O deputado do PS lançou depois um repto aos restantes grupos parlamentares: “Que nos acompanhem neste projeto de resolução, dando força a uma preocupação que acreditamos ser de todos e uma escola de futuro, cada vez mais preparada na sua missão de não deixar ninguém para trás”.