PS pergunta ao Governo quando vai reconhecer o Estado da Palestina

O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Rebelo perguntou hoje ao Governo quando é que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina, uma vez que já preconizou a solução dos dois Estados, e considerou que já “foram ultrapassados todos os limites” na situação do Médio Oriente.

O dirigente socialista, que intervinha no debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do primeiro-ministro, enumerou os mais recentes acontecimentos: “Israel iniciou uma incursão terrestre no sul do Líbano”; a “hostilidade do Governo israelita face às Nações Unidas e, particularmente, face ao seu secretário-geral”, tendo mesmo o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita declarado António Guterres persona non grata naquele território; e a escalada de hostilidade feita pelo primeiro-ministro de Israel às Nações Unidas, intimando, no passado dia 13 de outubro, a ONU “a retirar de imediato a sua missão de paz estacionada no sul do Líbano”.

“Já são absolutamente inacreditáveis as atitudes tomadas”, lamentou o socialista, salientando que “a situação já não é de crise humanitária, é de facto uma crise da humanidade”.

João Paulo Rebelo notou depois que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que “Portugal preconiza a solução dos dois Estados”. No entanto, o país ainda não reconheceu o Estado da Palestina, como já o fez Espanha, a Irlanda e a Eslovénia.

“Ninguém compreende que se preconize a solução dos dois Estados, mas apenas se reconheça um Estado”, avisou.

No final da sua intervenção, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que, “recentemente, a relatora especial da ONU Francesca Albanese esteve no nosso país e, tanto quanto é do nosso conhecimento, tendo pedido um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, não foi recebida”. Ora, o Partido Socialista espera que “este não seja um sinal de que Portugal também começa a claudicar no que diz respeito às Nações Unidas”.

PS sublinha a importância da União Europeia da Saúde

Já o deputado do PS Manuel Pizarro estranhou a “total ausência” de referências por parte do Governo sobre a União Europeia da Saúde, essencial para dar “resposta a futuros eventos no quadro internacional”, e alertou para a urgência de se encontrar uma “solução de paz” na Ucrânia que não signifique uma “rendição e o abandono dos ucranianos”.

O socialista começou por saudar o Governo por manter o “empenho no pilar europeu dos direitos sociais” e “o seu compromisso com o Fórum Social do Porto já em maio de 2025”, mas estranhou “a total ausência de referências nas prioridades portuguesas à União Europeia da Saúde”.

“A União Europeia da Saúde, prometida por Ursula von der Leyen, parece-nos absolutamente decisiva para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde, a resposta a futuros eventos no quadro internacional e àquilo que nos está a acontecer hoje, com as doenças crónicas não transmissíveis a terem um peso gigantesco no sistema de saúde de todos os países europeus”, salientou.

Manuel Pizarro admitiu temer que esta ausência “sinalize uma desistência desta União Europeia da Saúde, talvez à espera de uma próxima pandemia que nos faça compreender que a resposta aos temas de saúde não pode ficar apenas confinada aos espaços nacionais”.

O parlamentar focou-se, em seguida, na “gravíssima situação” da guerra causada pela invasão russa da Ucrânia. “É essencial a manutenção da solidariedade europeia com o povo ucraniano, de forma a que se encontre uma solução de paz, mas em que essa paz não pode significar uma rendição e o abandono dos ucranianos e dos valores que defendemos”, advertiu.

Ora, para Manuel Pizarro, a questão que se coloca é saber como se garante “a manutenção e o reforço desse apoio sem pôr em causa as políticas de coesão, a Política Agrícola Comum e a visão de aumento do investimento necessário para alargar a nossa competitividade”.

O deputado do Partido Socialista comentou também que o tema da competitividade no contexto da União Europeia, trazido ao debate pelo primeiro-ministro, é “central” e admitiu ter ficado “agradado com esse regresso do PSD a uma visão progressista sobre o futuro da nossa União”.

Manuel Pizarro defendeu que a maior importância está no tema do financiamento e questionou o Governo como “vai ser possível, num contexto orçamental que é conhecido e num contexto de dificuldade no quadro internacional, nomeadamente na guerra na Ucrânia e na situação do Médio Oriente, reunir os meios financeiros que permitam à Europa representar esse papel de reindustrialização, ligando o progresso económico à valorização e à evolução do modelo social europeu”.