PS defende que redução transversal do IRC é um erro

O deputado do PS Carlos Pereira considerou hoje que a proposta do Governo para que haja uma redução transversal do IRC é “manifestamente um erro” que “não ajuda o país”.

Começando a sua intervenção por frisar que a proposta “prejudica os países de baixa tributação”, Carlos Pereira desmontou a ideia do Executivo de Luís Montenegro de que uma redução transversal do IRC seria central para “tornar Portugal mais competitivo e crescer mais”.

Os “grandes argumentos” do Governo para uma redução transversal do IRC baseiam-se na ideia de que “vai potenciar, de forma significativa, o investimento estrangeiro”, notou. Ora, há estudos que comprovam que, “em 2023, Portugal foi um dos sete países da OCDE com mais dinâmica na atração de investimento direto estrangeiro”, sustentou o socialista.

Carlos Pereira explicou depois que uma das razões para se ter dado essa atração é o ecossistema de ciência: “Portugal foi um dos três países da OCDE onde os benefícios fiscais para ciência tiveram uma dinâmica maior”.

“Estamos a falar de 1.800 milhões de euros, em 2023, de apoio à ciência baseado em benefícios fiscais para garantir que era possível construir em Portugal um ecossistema de ciência, de investigação e desenvolvimento que permitisse garantir que mais empresas têm interesse em Portugal”, esclareceu o deputado do PS.

De acordo com Carlos Pereira, “isto desmistifica a ideia de que uma redução de IRC transversal permite, de forma mais fácil, atrair investimento direto estrangeiro”.

O socialista defendeu que é “mais adequada” a “aposta numa competitividade mais consistente baseada na qualificação dos trabalhadores através da educação e também num ecossistema de ciência mais competitivo”, em vez de, como o Governo português parece querer fazer, se apostar “numa proximidade com países como a Hungria, Malta e Chipre para os imitar no que diz respeito à nossa possível competitividade internacional”.

Carlos Pereira respondeu ainda à bancada do Chega, que clamou, durante o debate, por uma redução transversal do IRC por ser decisiva para o crescimento económico, e apontou o exemplo de Donald Trump, que “teve uma opção política dessas em 2017, baixou o IRC de 35 para 20% e essa redução não teve nenhum impacto na economia”.

“É manifestamente um erro essa opção. Não ajuda o país, não ajuda Portugal”, vincou.