Projetos de Deliberação - Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Número	Data	Título	tipo
14/XVII/1	16/09/2025	Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar	Projeto de Deliberação
12/XIV/2	19/03/2021	Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas	Projeto de Deliberação
30/XII/4	05/06/2015	A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades	Projeto de Deliberação
25/XII/4	16/09/2014	Para a alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República visando a possibilidade do eleitor escolher o seu Deputado e a redução da composição da Assembleia da República para 181 Deputados	Projeto de Deliberação
21/XII/3	16/01/2014	Procede sexta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 06 de dezembro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).	Projeto de Deliberação
19/XII/3	12/12/2013	Solicitação de parecer a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro e, mais concretamente, sobre a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do programa educativo individual.	Projeto de Deliberação
18/XII/3	29/11/2013	Procede quinta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).	Projeto de Deliberação
15/XII/2	19/06/2013	Procede quarta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).	Projeto de Deliberação
7/XI/2	26/11/2010	Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.	Projeto de Deliberação

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Projetos de Deliberação do Partido Socialista