PS apresenta projeto de resolução para campanha nacional de vacinação e apoio ao setor ovino contra a “Língua Azul” – Serotipo 3

• O PS propõe apoios financeiros aos produtores para cobrir os custos de vacinação, como já acontece em outros países da UE.
• Projeto prevê o lançamento de uma campanha de vacinação urgente contra a Língua Azul – Serotipo 3, para proteger o efetivo ovino e reduzir os prejuízos económicos.

Face à recente disseminação da Febre Catarral Ovina, vulgarmente conhecida como “Língua Azul”, em especial do seu serotipo 3, o Grupo Parlamentar Partido Socialista deu entrada hoje na Assembleia da República de um projeto de resolução que visa proteger o setor ovino nacional através de uma campanha de vacinação urgente e da criação de apoios financeiros destinados aos produtores afetados.

A “Língua Azul” é uma doença viral não contagiosa que afeta ruminantes, especialmente ovinos, com consequências graves para o efetivo nacional, onde a morbilidade pode atingir 100% e a mortalidade até 30%, podendo mesmo ultrapassar estes valores em alguns casos. Desde setembro, a variante serotipo 3 espalhou-se rapidamente pelo território, afetando gravemente o Alentejo Central e regiões adjacentes, impondo grandes restrições de movimentação de animais e comprometendo a viabilidade económica das explorações.

Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe as seguintes medidas:

1. Apoio Financeiro aos Produtores
   Reconhecendo o peso financeiro que recai sobre os produtores para suportar os custos da vacinação, o PS propõe a criação de medidas de apoio que ajudem a compensar as despesas com a aquisição e aplicação das vacinas. Este apoio financeiro está alinhado com as práticas de outros países europeus, como França e Espanha, onde os governos asseguram a totalidade dos custos da vacinação contra a “Língua Azul”.
2. Campanha de Vacinação Urgente
   O PS recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma campanha nacional de vacinação contra o serotipo 3 da “Língua Azul”, permitindo a proteção do efetivo ovino e mitigando os impactos da doença. A vacinação é essencial para reduzir a mortalidade, evitar abortos e controlar a disseminação da doença, com benefícios económicos significativos para os produtores e o setor agropecuário.

Atualmente, as vacinas autorizadas em Portugal para combater o serotipo 3, Bultavo 3 e Syvazul BTV 3, implicam custos elevados para os produtores, que têm vindo a suportar integralmente o processo. O PS considera fundamental que o Estado assuma parte deste encargo para aliviar o impacto no setor ovino, que desempenha um papel crucial na economia rural do país.

Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o efetivo ovino em Portugal continental ultrapassa os 2,2 milhões de animais adultos, expondo um elevado número de rebanhos aos riscos associados à “Língua Azul”. Esta doença, de declaração obrigatória, implica restrições de movimentação animal durante 60 dias, o que penaliza severamente as explorações afetadas.

Gabinete de Imprensa do GPPS

29 de outubro de 2024