Governo em silêncio depois de instituições admitirem reter parte do bónus pago aos pensionistas

O deputado do PS Miguel Cabrita questionou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a indicação dada pela União das Misericórdias Portuguesas, no início do mês, que legitima que as instituições sociais possam reter parte do bónus extraordinário pago aos pensionistas, lamentando que o Executivo permaneça calado e sem ação.

“O Governo tem mesmo um problema com a proteção dos rendimentos dos pensionistas, não só os futuros, como os presentes”, asseverou o socialista num pedido de esclarecimento à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho durante a apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025.

“Soubemos ontem que, no início do mês, a União das Misericórdias deu instruções a legitimar que instituições sociais pudessem reter parte do bónus extraordinário que deram aos pensionistas”, frisou o coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, perguntando, em seguida, se o Executivo “vai agir para pôr cobro a esta prática abusiva”.

Perante o silêncio da bancada do Governo, Miguel Cabrita contrapôs com a atuação da anterior governação socialista, já que, “em 2022, no pico da inflação, no único apoio extraordinário que o PS deu, houve IPSS que tentaram fazer o mesmo”.

Ora, “o Governo do PS agiu e impediu esta prática abusiva. Obrigou mesmo a que houvesse devoluções”, salientou.

Perante o silêncio da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no debate desta manhã, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai enviar à tutela uma pergunta sobre este assunto, na esperança de que possa ter resposta.

Sobre pensões, o deputado socialista comentou que, em 2024, o Governo “usou um suplemento extraordinário quando nada excecional o justificava, a não ser talvez o cenário de eleições antecipadas”. “Para 2025, acabou de admitir agora a receita errada e mais cara que um aumento de pensões”, tratando-se de “uma opção de politização e clientelismo, mesmo antes das autárquicas”, criticou.