O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou um requerimento para ouvir, com caráter de urgência, o presidente do INEM face à “situação explosiva” em que se encontra o sistema de emergência pré-hospitalar e anunciou que vai confrontar a ministra da Saúde no Parlamento, na próxima semana, na sua audição no âmbito do Orçamento do Estado, e pediu ao primeiro-ministro para decidir se Ana Paula Martins tem condições para continuar à frente da pasta da saúde.

O deputado do PS João Paulo Correia salientou, numa conferência de imprensa, que “o país enfrenta uma situação de calamidade pública”, uma vez que o “sistema de emergência pré-hospitalar se encontra numa situação explosiva”.

“O INEM enfrenta uma rutura sem precedentes” e têm “morrido cidadãos por falta de socorro de emergência pré-hospitalar”, sinalizou o coordenador dos socialistas na Comissão de Saúde, que lamentou as mortes destes cidadãos.

Para João Paulo Correia, “o Governo e a ministra da Saúde têm toda a responsabilidade por aquilo que está a acontecer”. E fez um resumo dos acontecimentos: “No dia 21 de outubro, o sindicato anunciou a greve dos técnicos do INEM às horas extraordinárias. Desde esse dia que a ministra da Saúde e o Governo sabem do impacto que esta greve iria provocar no atendimento das chamadas, bem como na mobilização das ambulâncias para o socorro”.

Ora, foi só no dia 5 de novembro, “passados muitos dias”, que a ministra da Saúde veio “lamentar a greve e o seu impacto, como se desconhecesse que existia uma greve às horas extraordinárias em curso”.

O socialista frisou que “o INEM tem sido marcado também por decisões muito erradas por parte da senhora ministra da Saúde, que criou expectativas que até agora não foram cumpridas”. Ora, “nos seus primeiros dias de mandato, a senhora ministra da Saúde veio ao Parlamento dizer que iria refundar o INEM, dizendo com isso que o INEM iria, em 2025, ter um orçamento bastante reforçado, como também ter um conjunto de meios logísticos que iriam responder às dificuldades que o INEM enfrentava”.

Já “no dia 6 de maio, veio ao Parlamento prometer aumentos salariais, dizendo que os técnicos do INEM tinham salários miseráveis”. No entanto, “a ministra não se sentou com o sindicato, não se sentou com a comissão de trabalhadores”, recordou.

João Paulo Correia lembrou ainda a “grande trapalhada relativa à contratação do helitransporte de emergência médica, quando a senhora ministra levou um puxão de orelhas do Tribunal de Contas por ter faltado à sua responsabilidade de não ter dotado financeiramente o INEM para que tivesse lançado um concurso público e não ser obrigado a avançar com novo ajuste direto para a contratação do helitransporte de emergência médica”.

“Estas decisões têm lançado muita instabilidade e têm privado o INEM dos meios e das decisões necessárias”, asseverou o deputado, defendendo que, no dia 21 de outubro, Ana Paula Martins “devia ter agido como ministra” e “encontrado soluções para atenuar ou impedir aquilo que o país neste momento está a enfrentar”.

Assim, para o Grupo Parlamentar do PS, o “primeiro-ministro tem de avaliar se a senhora ministra da Saúde, neste momento, reúne ou não reúne condições para continuar a governar a pasta da saúde”.

O que se passa na saúde é um padrão de comportamento do Governo

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Mariana Vieira da Silva informou, durante a conferência de imprensa, que a bancada socialista apresentou um requerimento para ouvir, com caráter de urgência, o novo presidente do INEM.

Relativamente à ministra da Saúde, o PS vai aproveitar a sua ida ao Parlamento na próxima semana, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, para a questionar. “Caso as respostas sejam insuficientes, chamaremos também a senhora ministra”, garantiu.

Mariana Vieira da Silva pediu também “a todos os grupos parlamentares o consenso necessário para que essas audições se possam realizar durante o período da especialidade do Orçamento”.

Para a dirigente socialista, “aquilo a que assistimos na área da saúde é um padrão de comportamento que tem acompanhado este Governo”. Trata-se de “um Governo marcado pela opacidade com que trata as áreas da saúde, não disponibilizando dados ou atrasando a sua disponibilização; marcado por uma sede de reversão e de substituição de pessoas nos cargos dirigentes do Ministério da Saúde; e marcado por uma permanente desresponsabilização por parte da senhora ministra da Saúde, que a única coisa que sabe dizer a cada problema que aparece é remeter para o passado”, enumerou.

Por isso, “é preciso que o Governo venha ao terreno e não espere pela apresentação de medidas quando já não tem mais nada a dizer”, defendeu Mariana Vieira da Silva.