O deputado e candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro considerou hoje “incompreensível” não haver um quadro macroeconómico atualizado que sustente o programa do Governo e assegurou ao primeiro-ministro que os socialistas não serão “assessores do Governo”.

José Luís Carneiro afirmou, no encerramento do debate do programa do Governo, que “subsistem muitas perplexidades”, como o facto de “não atualizar o seu cenário macroeconómico, em que mais ninguém a não ser o Governo ainda finge acreditar”.

O socialista acusou depois o anterior Executivo de Luís Montenegro de ter passado “um ano a derramar o saldo orçamental legado pelos governos do PS”.

Ora, no início desta legislatura, o Governo apresenta “um programa que, mal-escondendo os maus resultados na economia e nas finanças públicas, antecipa a política que a direita melhor saber fazer: cortes, reduções de direitos e desinvestimento no Estado social”, criticou. Para este caminho, o Governo “não conta com o PS”, asseverou.

José Luís Carneiro deixou claro que o papel do PS “é o de fiscalizar e de legislar para servir o país”, e não o de “auxiliares”. Num recado dirigido diretamente a Luís Montenegro, o socialista frisou que “é o primeiro-ministro que responde perante o Parlamento” e não o contrário.

“Não se esqueça nunca, nem o seu Governo, de que aqui há 230 representantes do povo”, aconselhou José Luís Carneiro, vincando que os socialistas “não serão assessores do Governo”.

O deputado do PS pediu ainda ao primeiro-ministro para dar “instruções ao Governo para, quando for às comissões [parlamentares], tratar com respeito e dignidade institucional todos os deputados, porque não foi isso que aconteceu sempre na anterior legislatura”.

Portugal futuro livre e democrático

José Luís Carneiro defendeu, na sua intervenção, uma “visão alternativa” para um “Portugal futuro”, e prometeu que o Partido Socialista apresentará diversas propostas no Parlamento, porque não prescinde de “contribuir para o progresso nacional”.

Para o candidato à liderança do PS, é necessário ter “coragem” para que os “novos serviços públicos sejam motores de desenvolvimento territorial, local e regional”. É igualmente essencial haver “mais justiça fiscal no trabalho e na habitação, protegendo os jovens residentes em Portugal” de instrumentos como os vistos Gold, que considerou “cada vez mais desnecessários”.

O deputado socialista sustentou que o “país tem de garantir que, num prazo de dez anos, todos tenham acesso a uma habitação condigna”. E constatou um “raro consenso na sociedade”: “Há uma grave crise de habitação e só uma intervenção decidida do Estado e das autarquias, que mobilize o cooperativo e o privado, será capaz de travar o agravamento dessa crise”.

Lamentando que o programa do Governo ignore os “muitos milhares de jovens e de famílias das classes médias que não conseguem pagar uma renda ou adquirir uma habitação”, José Luís Carneiro avisou que uma intervenção nas políticas da habitação “não se esgota numa legislatura”, implicando mesmo uma “ambiciosa visão estratégica de médio prazo”.

O socialista referiu que o Portugal futuro tem também de consolidar conquistas dos últimos 50 anos, como o Serviço Nacional de Saúde, “que pode e deve ter complementaridades e cooperação com o setor social e privado, sem nunca comprometer o serviço público e a sua universalidade”, uma escola pública “de qualidade”, e uma Segurança Social “pública, sustentável e adequada”.

“O Portugal futuro depende da continuação, sem hesitações, do combate à pobreza e às desigualdades, com apoios sociais desburocratizados, acessíveis e sem estigmas”, apontou. E afiançou que “trabalho se remunera com salário, não se remunera com prestações sociais”.

Alertando que o Partido Socialista está contra o recurso aos empréstimos para pagar os cursos universitários, José Luís Carneiro apontou o ano de 2035 como o limite para Portugal “ser capaz de se autoabastecer de eletricidade com recurso a fontes renováveis”.

“O Portugal futuro é um Portugal livre e democrático” e o PS fará oposição com “exigência e com frontalidade”, dialogando com “transparência e com lealdade institucional”, disse.