Nota à Comunicação Social
PS denuncia falta de cinco helicópteros de combate a incêndios rurais
O Grupo Parlamentar do PS dirigiu uma pergunta à ministra da Administração Interna sobre qual o motivo para os meios aéreos do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não estarem disponíveis em Mafra, Portalegre, Moura, Grândola e Ourique, e acusou o Governo de incapacidade de garantir a proteção dos cidadãos e do país.
“Na visita que o secretário-geral do PS realizou, no passado dia 8 de julho, à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), afirmou-se que os meios humanos e materiais eram os mesmos do ano anterior”, no entanto verificou-se que o helicóptero afeto ao Centro de Meios Aéreos de Mafra se encontra indisponível, denunciam os socialistas numa pergunta dirigida ao Ministério da Administração Interna.
A indisponibilidade deste meio “compromete a capacidade de resposta imediata na Grande Lisboa e obriga à deslocação de meios aéreos mais distantes, com perda de tempo crítico e eventual prejuízo para incêndios a deflagrar nessa ou noutras regiões”, alertam.
Na pergunta, que tem como primeiro subscritor o deputado Miguel Costa Matos, os socialistas sublinham que o DECIR “constitui a principal estrutura de resposta operacional nacional a fogos florestais”.
Há igualmente “relato de que não estão disponíveis os meios aéreos previstos para Moura, Grândola, Ourique e Portalegre” e, “em face destes cinco meios aéreos em falta, a ANEPC precisa de deslocar diariamente os meios aéreos em pré-posicionamentos, tendo em conta o perfil de risco de incêndios rural nos diferentes territórios”.
Os deputados do PS explicam que estas deslocações “implicam a saída de manhã, regressando ao final do dia à posição de origem tanto do meio aéreo, como da sua respetiva tripulação”.
“Esta situação levanta sérias dúvidas quanto ao cumprimento dos contratos de locação destes meios aéreos e os compromissos assumidos, bem como à capacidade do Governo em assegurar a operacionalidade plena do dispositivo de combate a incêndios numa das zonas mais densamente povoadas do país”, avisam.
Os deputados do Partido Socialista questionam, assim, a ministra sobre o motivo para cada um destes meios aéreos não estar disponível. Querem igualmente saber qual o impacto orçamental estimado em acréscimo de horas contratadas devido à necessidade de realizar pré-posicionamentos.
Os socialistas deixam uma crítica ao Executivo da AD: “Conjugada com a grave falha de disponibilidade de meios aéreos no INEM, fica evidenciada uma alarmante falta de capacidade do Governo em garantir os níveis adequados de proteção e socorro aos cidadãos portugueses e ao território nacional”.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 22 de julho de 2025