PS questiona o Governo sobre resposta insuficiente aos incêndios de Ponte da Barca

O Grupo Parlamentar do PS dirigiu uma pergunta aos ministros da Administração Interna, da Economia e Coesão Territorial, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar a exigir explicações sobre a aparente falta de resposta durante os incêndios que assolaram, na última semana, o distrito de Viana do Castelo, com especial gravidade no concelho de Ponte da Barca.

Para os socialistas, é necessário perceber, sobretudo, “que avaliação faz o Governo da resposta no terreno, não dos envolvidos, nomeadamente as corporações de bombeiros – que deram tudo o que tinham para proteger as populações –, mas da capacidade de responder eficazmente com meios suficientes”.

O incêndio vitimou vários animais, ainda em número incerto, e consumiu 7.550 hectares, dos quais 5.786 parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), resultando num dano nefasto para este território que é, desde 2009, Reserva Mundial da Biosfera.

Num ano em que a época mais crítica de incêndios começa com lideranças incompletas nos comandos de proteção civil, foram muitos os apelos para o envio de mais meios e, inclusive, para o acionamento do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Os deputados do PS lamentam que as respostas dadas tenham sido insuficientes, quer no que se refere aos meios aéreos, quer no acionamento de mecanismos de cooperação.

De acordo com o Grupo Parlamentar do PS, permanece por esclarecer de forma transparente qual foi o número e a frequência de meios aéreos disponibilizados ao longo de toda a operação e a avaliação que as autoridades fizeram da sua mobilização naquele número e circunstâncias.

Importa igualmente esclarecer os critérios e os momentos efetivos que determinaram a mobilização de todo o tipo de meios, como por exemplo a Força Especial de Proteção Civil da GNR, nomeadamente se se verificou algum constrangimento que tenha atrasado a sua presença em Ponte da Barca.

Na pergunta, cuja primeira subscritora é a vice-presidente da bancada Marina Gonçalves, eleita pelo círculo de Viana do Castelo, os socialistas criticam a ministra da Administração Interna por se ter referido à “irrelevância dos meios aéreos” e por apelar “a uma serenidade que é impossível exigir-se quando a vida humana, animal e natural é ameaçada desta forma”.

“É, por isso, tempo de se saberem as razões das opções, e da falta delas, em várias dimensões que pesaram na vida de tantos barquenses e no ecossistema da Serra Amarela/PNPG e identificar as falhas, porque ainda estamos no início de agosto e há muito calor pela frente”, frisam.

Para os deputados, “urge ajudar a autarquia a identificar os impactos diretos e indiretos do incêndio na vida dos barquenses, criar mecanismos para apoiar a população afetada e criar respostas que garantam que o património natural do concelho de Ponte da Barca e do nosso país se regenera o mais depressa possível”.

É de igual importância fazer-se uma reflexão crítica sobre o modelo de gestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês, frequentemente marcado por uma excessiva restrição ao uso sustentável dos recursos por parte da população local. Por isso, os socialistas questionam que medidas pretende o Governo da AD adotar para que a gestão do PNPG permita maior presença humana no território, contribuindo assim para uma maior vigilância e prevenção ativa de incêndios, e que envolvam de forma mais direta as autarquias, as juntas de freguesia, os baldios, os produtores locais, as populações residentes e todas as entidades locais visadas na co-construção de um PNPG resiliente.

O Grupo Parlamentar do PS pergunta também que tipo de apoio é que o Executivo vai prestar aos munícipes de Ponte da Barca para atenuar os prejuízos do incêndio na população.

Os socialistas querem ainda apurar que avaliação foi feita pelo Governo para considerar que não devia ser acionado o mecanismo europeu de proteção civil, bem como compreender que medidas pretende o Executivo da AD adotar para, no futuro, garantir plena responsabilização e articulação com as autarquias locais, garantindo a implementação e fiscalização do cumprimento dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Gabinete de Imprensa do GPPS

06 de agosto de 2025