Governo aposta num Orçamento para enfrentar coletivamente tempos de incerteza
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, sustentou hoje que o maior objetivo do Governo é “fazer um caminho de valorização dos salários, de reforço da competitividade da economia portuguesa e de criação de postos de trabalho”, vincando que a marca da proposta de Orçamento do Estado para 2023 é “enfrentar coletivamente os tempos de incerteza”, sem divisões nem “confronto de uns contra os outros”.
“O Governo apresenta uma proposta de Orçamento que radica numa mensagem clara aos portugueses: apesar da incerteza, o Governo, com esta maioria parlamentar, em diálogo com a sociedade portuguesa, está preparado para proteger o rendimento dos portugueses”, destacou o líder parlamentar do PS no período de encerramento da discussão na generalidade do documento orçamental.
Eurico Brilhante Dias salientou “os acordos firmados com os parceiros sociais, os sindicatos da função pública e a Associação Nacional de Municípios”, assegurando que “são centrais para garantir a mobilização da sociedade portuguesa para o grande desafio que temos pela frente”.
“O Governo do PS cria as condições para, com estabilidade e confiança, serem lançadas as bases de uma legislatura de convergência, onde parceiros sociais, administração pública, central e local encontram o seu rumo de crescimento coletivo, em comunidade”, referiu o presidente da bancada socialista, que esclareceu que a “marca fundamental” desta governação é enfrentar as crises “com todos, fazendo uma política de escolhas, mas reforçando a ideia de comunidade e de objetivos partilhados”.
Dirigindo-se principalmente às bancadas da direita, Eurico Brilhante Dias rejeitou as políticas que “colocam portugueses contra portugueses” e explicou que o populismo se baseia “no que há de pior na política”, ou seja, “na divisão e no confronto de uns contra os outros”.
“A democracia precisa de diferenças e de combate, mas não precisa de ideias nem de políticos que usam a pluralidade da comunidade para colocar cidadãos contra cidadãos”, asseverou.
Neste ponto, o presidente do Grupo Parlamentar do PS recordou quando o anterior Governo de direita escolheu um “conjunto de portugueses como bodes expiatórios justificativos de opções políticas”, apontando “o dedo aos pensionistas e aos funcionários públicos para justificar cortes em pensões e salários, aumentar impostos, mesmo quando propunha reduzir o IRC e transferir rendimento dos trabalhadores para os empregadores com a famosa operação da TSU”.
Nestes casos, “cresce um sentimento de injustiça social e um deslaçamento social que atira uma parte da comunidade para a emigração e a outra para uma frustração que faz com que emerjam discursos radicais”, alertou.
Eurico Brilhante Dias comentou depois que esta proposta de Orçamento é a opção que afasta o PS da direita: “Quando a direita governou, dividiu”, mas o PS nunca deixará ninguém para trás.
E lamentou as comparações que alguns partidos fazem entre as políticas do Executivo do PS e do Governo PSD/CDS: “Qualquer comparação entre este Governo e aqueles que quiseram cortar e não aumentar o salário mínimo, qualquer comparação entre este Governo que vai aumentar, até 2026, o salário mínimo em 78% comparando com 2015, é uma comparação que não é apenas injusta, é comparar um Governo que valoriza os rendimentos, protege os cidadãos com outro que cortou e, de forma violenta, empobreceu o país”.
No final da sua intervenção, o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista voltou a enfatizar a importância do diálogo com a comunidade: “É com esse espírito que convidamos as forças democráticas deste Parlamento a apresentar propostas e a debater, em sede de especialidade, este Orçamento”.