Lei dos estrangeiros: Governo não ouviu o PS e preferiu o Chega
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, clarificou que o PS não foi ouvido pelo Governo na alteração à lei dos estrangeiros e considerou que “o país ganharia com uma discussão mais profunda”.
“O Partido Socialista não foi auscultado, não por vontade própria”, porque sempre manifestou vontade em participar no debate, “mas o Governo entendeu que devia excluir o Partido Socialista” da discussão, afirmou Eurico Brilhante Dias à comunicação social no final da conferência de líderes.
O líder parlamentar do PS reafirmou que “o método escolhido pelo Governo foi não considerar um diálogo com o Partido Socialista”. “Aparentemente, voltou a querer enfiar-se numa sala com o Chega para resolver este problema”, criticou Eurico Brilhante Dias, assegurando que esta opção “não teria sido, naturalmente, a do Partido Socialista”.
O Grupo Parlamentar vai agora analisar as propostas do Governo que deram entrada no Parlamento e avaliará a oportunidade de fazer propostas de alteração.
PS agenda debate potestativo sobre educação
Eurico Brilhante Dias adiantou que o Partido Socialista fez um agendamento potestativo, para dia 16 de outubro, de um conjunto de diplomas sobre educação, mais concretamente sobre gestão escolar e a qualidade da educação em Portugal.
O ministro da Educação “não consegue responder a uma pergunta objetiva”, como dizer quantos alunos não têm professor a, pelo menos, uma disciplina, lamentou o líder parlamentar do PS, que sublinhou que o governante se contradiz com percentagens.
O PS quer que “o Governo participe no debate para então esclarecermos as condições de arranque do ano letivo em Portugal”, disse.
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, logo no arranque dos trabalhos parlamentares, um conjunto de iniciativas na área do ensino não superior, em particular na gestão escolar, na participação democrática dos alunos em associações de estudantes, um projeto de deliberação no que diz respeito à revisitação do Estatuto do Aluno e, portanto, esse conjunto de diplomas irá seguramente enformar parte do debate potestativo de dia 16 de outubro”, acrescentou.