Cultura com “salto orçamental sem paralelo” para cumprir compromissos com o setor
A deputada do PS Carla Sousa destacou hoje o “salto orçamental sem paralelo” da dotação destinada à cultura, que vem tornar possível o cumprimento dos “compromissos responsáveis” que foram assumidos com o setor cultural.
Para a socialista, o papel do Ministério da Cultura é “o de iluminar caminhos para assegurar a sustentabilidade cultural e artística nacional, retirando da sombra os artistas dando-lhes o centro dos diferentes palcos, reforçando as estruturas patrimoniais dando-lhes dimensões de futuro, para que a cultura se possa construir na cidadania, na identidade nacional e na promoção internacional”.
Carla Sousa sublinhou, no último dia de discussão na generalidade da proposta do Executivo, que o Orçamento da cultura “liga esse foco de luz que incide sobre as áreas de intervenção cultural sob tutela do Ministério, iluminando todas as artes à medida dos compromissos responsáveis que definimos com o setor cultural, numa lógica participada de institucionalização, modernização e democratização”.
A coordenadora do PS na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto frisou que estes compromissos são possíveis porque estão “acompanhados de um Orçamento que, tendo quase duplicado de 2016 a 2022, dá este ano um salto orçamental sem paralelo, adotando ao mesmo tempo uma estratégia de planeamento, de previsão e de organização que lhe amplia o sentido”.
“A este músculo orçamental soma-se a responsabilidade de aproveitarmos inteiramente a oportunidade de 243 milhões de euros proporcionada pelo PRR”, acrescentou.
A parlamentar salientou que se trata de “um aumento de 58% em relação à estimativa de despesa prevista para 2022, reforçando com 140 milhões de euros o Orçamento que esta câmara aprovou há menos de seis meses”.
O documento orçamental “aumenta em 114% as verbas dos concursos quadrienais no apoio às artes”, reforça “os investimentos de criação, produção, distribuição e exibição cinematográfica e audiovisual”, e reforça “a dotação orçamental para garantir redes policêntricas que disseminam pelo país circuitos artísticos de arte contemporânea e fortalecem a rede de teatros e cineteatros, adiada durante tantos anos”, exemplificou.
O Orçamento do Estado propõe-se ainda “restaurar e digitalizar o património passado” e a ampliar e reforçar “em dotação o programa anual de aquisições de arte contemporânea”, acrescentou a deputada do PS.
Carla Sousa concluiu a sua intervenção perguntando à direita se, agora, “já percebeu para que serve um Ministério da Cultura”.