O Grupo Parlamentar do PS dirigiu uma pergunta à ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre a recente polémica que envolve o Centro Cultural de Belém (CCB), onde decorreu, no passado dia 17 de outubro, um encontro da Fundação Patriots, uma organização ligada à extrema-direita europeia.

Os deputados Paulo Lopes Silva, Porfírio Silva, Edite Estrela, Dália Miranda e Margarida Afonso defendem que “o aluguer de um dos maiores equipamentos culturais do país para o encontro de uma fundação que prossiga princípios antidemocráticos e de intolerância contrários à própria missão do CCB coloca questões de responsabilidade ética e política que importa esclarecer”.

Em comunicado, o CCB afirmou ter alugado o espaço a uma entidade privada, sublinhando que o contrato cumpria os procedimentos habituais e não implicava uma associação institucional ao teor do evento, mas os socialistas recordam que, no acesso de promotores privados, mesmo na área cultural e artística, existe uma avaliação dos mesmos no momento de abordagens comerciais para o aluguer do espaço.

Os deputados do PS recordam que este episódio ocorre “num momento sensível de transição no Conselho de Administração da instituição, que se encontra há vários meses sem nomeação por parte da tutela da totalidade dos seus membros”.

Questionando se o Conselho de Administração do CCB teve conhecimento prévio sobre a realização do evento, o Grupo Parlamentar do PS perguntou à ministra quando pensa restabelecer a normalidade de funcionamento da administração do CCB e se considera que essa ausência de normalidade teve impacto na decisão deste evento.

O PS quer ainda apurar que medidas o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto prevê adotar para clarificar e reforçar os mecanismos de avaliação ética, política e cívica no uso de infraestruturas públicas sob sua tutela.