O Grupo Parlamentar do PS estima que a sua proposta de isenção de portagens para os residentes do Alentejo terá um custo de 20,5 milhões de euros anuais e considera tratar-se de “justiça territorial”.

Os socialistas querem, com esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, isentar o pagamento de portagens na autoestrada A6 e nos troços da A2 que servem o Alentejo para residentes e empresas com sede na região.

O Partido Socialista fez os cálculos e estima uma média diária de sete mil veículos na A6 e 17.500 na A2 (13.500 excluindo o período entre junho e setembro), correspondendo a receitas anuais de 45 milhões de euros e 115 milhões de euros nos troços abrangidos.

Baseando-se num estudo de procura para a linha ferroviária Lisboa/Sines – Caia, onde está caracterizada a procura por transporte rodoviário, os socialistas consideram que apenas cerca de 20% das viagens têm origem ou destino na área de influência direta do eixo que inclui a A6, mas que também inclui o troço da A2 entre Lisboa e Marateca.

No caso da A2, assume-se que uma porção importante do tráfego é de atravessamento em direção ao Algarve, com acentuada sazonalidade, e efetuado por não residentes na área de influência definida. Ou seja, 20% do tráfego da A6 e 10% do tráfego do troço relevante da A2 é efetuado por residentes na área de influência.

Os parlamentares estimam, assim, que esta proposta terá um custo de cerca de 20,5 milhões de euros anuais.

De acordo com o deputado Frederico Francisco, uma vez que o Governo terá 100 dias para implementar a proposta, esta aplicar-se-ia apenas a partir de abril e o impacto orçamental real em 2026 seria de cerca de 15 milhões de euros.

“Há boas probabilidades desta medida vir a ser aprovada”

Apesar da oposição dos partidos que apoiam o Governo da AD, “a generalidade dos outros partidos é favorável à eliminação de portagens, e até são favoráveis indo muito mais longe do que o PS alguma vez iria. Achamos que há boas probabilidades desta medida vir a ser aprovada”, admitiu.

Frederico Francisco deu mais detalhes sobre a medida e esclareceu que os beneficiários terão obrigatoriamente de possuir um dispositivo Via Verde no veículo.

Por fim, o deputado defendeu que esta proposta assenta numa lógica de “justiça territorial”, recordando que, no ano passado, foram abolidas portagens em várias zonas de baixa densidade populacional, deixando de fora o Alentejo.