O Primeiro-Ministro, António Costa, assegurou hoje que o Governo é um “referencial de tranquilidade” nesta conjuntura internacional de grande incerteza e garantiu que, “quanto maiores forem as dificuldades, maior será a vontade” do Executivo de as superar.

António Costa, que falava na abertura da reunião com o Grupo Parlamentar do PS para apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2023, vincou que “os portugueses conhecem bem” o programa apresentado pelo Executivo e que, “do lado deste Governo, poderão sempre contar com uma determinação inabalável para alcançarmos os objetivos a que nos propusemos”. Na reunião estiveram também presentes o ministro das Finanças, Fernando Medina, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

“Quanto maiores forem as dificuldades, maior será a nossa vontade de as superar”, afiançou o primeiro-ministro, que explicou que “a tranquilidade não se afirma no frenesim de andarmos a correr de um lado para o outro, fazer 30 declarações por dia e andarmos um dia a dizer uma coisa e outro dia a dizer outra coisa”.

António Costa admitiu que, quando apresenta um Orçamento, o Governo já está habituado a “que se diga tudo e o seu contrário”: “Sobre este, para 2023, já ouvi dizer que é excessivamente otimista, ou que é excessivamente prudente. Eu diria que é equilibrado”.

“Durante anos ouvi criticar que apresentávamos orçamentos sem negociar na concertação social e que só negociávamos na Assembleia da República, como se não fosse o Parlamento o órgão competente onde se discute e debate o Orçamento”, apontou o também secretário-geral do PS, que lembrou que o Executivo chegou a um acordo de médio prazo com as confederações patronais e com a UGT.

No entanto, na segunda-feira ouviu “uma anterior líder do principal partido da oposição [Manuela Ferreira Leite] dizer que, se fosse deputada, se demitia, porque considerava uma ofensa à Assembleia da República o Governo ter assinado um acordo de concertação social”, observou. “Entendam-se”, aconselhou António Costa com um sorriso.

“A minha regra é simples: dialogamos com todos, na Assembleia da República e na concertação social, procuramos acordo com todos para bem do país”, asseverou.

“Por isso, nestes momentos de intranquilidade temos de ser mesmo o referencial de tranquilidade”, defendeu o líder do Executivo perante os deputados socialistas.

OE2023 aumenta poder de compra e rendimento dos trabalhadores

António Costa deixou ainda a garantia de que o rendimento líquido disponível da generalidade dos portugueses vai subir em 2023 acima da inflação de 2022.

“Aumentámos salários e pensões e temos uma redução dos impostos”, salientou o Primeiro-Ministro, que sublinhou a importância do aumento do IAS na evolução das prestações sociais no próximo ano: “Em relação a todas as prestações associadas ao indexante de apoios sociais (IAS), o Governo propõe uma atualização de 8%, acima da inflação da inflação deste ano de 7,4%. Nas pensões, entre o suplemento extraordinário e os aumentos que variam entre 3,5% e 4,43% no próximo ano, assiste-se a uma subida em linha ou acima (as mais baixas) com a taxa de inflação deste ano”.

Relativamente ao salário mínimo nacional, António Costa indicou que vai subir mais 7,8%, para o valor de 760 euros, também acima da taxa de inflação deste ano. “Portanto, prestações sociais, pensões e salário mínimo nacional todos sobem acima da taxa de inflação e nenhum dos seus beneficiários perde poder de compra”, frisou.

O líder do Executivo voltou a destacar o impacto do acordo assinado com as confederações patronais e com a UGT para as classes médias, explicando que “não se limita a repor o poder de compra, aumenta mesmo o poder de compra, aumenta o rendimento líquido dos trabalhadores ao longo dos próximos quatro anos”.

“Com o conjunto de medidas que estão contidas neste Orçamento do Estado, mais uma vez, para além do aumento salarial, as famílias portuguesas não vão perder poder de compra. Pelo contrário, vão ver o seu rendimento líquido disponível aumentar”, sustentou.