Eurico Brilhante Dias acusa o Governo de aumentar impostos logo após aprovação do Orçamento do Estado

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o Governo da AD de aumentar os impostos sobre os combustíveis “nem sequer 48 horas” após ter sido aprovado o Orçamento do Estado para 2026.

Numa reação à portaria publicada na sexta-feira, em que o Governo reduziu o desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, anulando parte da descida do preço dos combustíveis prevista para esta semana, Eurico Brilhante Dias comentou que o “Orçamento de Estado foi aprovado ainda esta quinta-feira e não passaram sequer dois dias e já sabemos que o Orçamento que foi aprovado tem já uma atualização com aumento de receita, com aumento dos impostos sobre os combustíveis”.

É de recordar que, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, o Partido Socialista apresentou uma proposta para que a receita adicional do ISP fosse utilizada para descer o IVA de bens alimentares essenciais, mas foi rejeitada pelos partidos que suportam o Governo da AD, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.

“O Governo aumenta os impostos sobre os combustíveis ainda nem sequer 48 horas depois de aprovado o Orçamento de Estado”

O líder parlamentar do PS frisou que “o Governo hoje tem mais receita, aumenta os impostos sobre os combustíveis ainda nem sequer 48 horas depois de aprovado o Orçamento de Estado em 2026 e a Assembleia da República não irá discutir o que fazer com essa receita”. “E não vai permitir que o PS apresente uma proposta para baixar o IVA dos bens alimentares devido a uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, criticou.

“Bloqueou-se na semana passada o que, para nós, era um elemento central: que, se houvesse aumento do ISP, os portugueses pudessem ter uma diminuição do IVA. Pagam mais nos combustíveis, mas era o momento também para reduzir o IVA dos bens essenciais”, explicou Eurico Brilhante Dias, que voltou a criticar a “coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”.

Segundo o presidente da bancada socialista, a receita adicional para o Governo com esta decisão custa “largamente mais” – 250 milhões de euros – do que custam as medidas introduzidas pelo PS no Orçamento do Estado para 2026 contra a vontade do PSD e do CDS.

OE tinha défice e não excedente

Eurico Brilhante Dias acusou o Governo de Luís Montenegro de ter “guardado este aumento de impostos” para depois da aprovação do Orçamento do Estado, o que comprova que o documento “tinha défice e não excedente”, como apontam as organizações internacionais e como denunciou o PS.

“Sabia que ia acontecer, começou já em 2025, há de continuar em 2026, os portugueses vão pagar mais impostos nos combustíveis, mas essa receita ficou bloqueada devido à norma-travão”, disse.

O presidente do Grupo Parlamentar admitiu que o PS voltará a insistir no tema no Parlamento, mas avisou que não será com o valor reforçado que teria se a proposta tivesse sido incluída no Orçamento do Estado para 2026.