O Grupo Parlamentar do PS deu entrada a um projeto de lei para reconhecer a figura da empresa estudantil e para estabelecer o estatuto do estudante-empreendedor, o que irá contribuir para uma nova geração de empreendedores no ambiente académico e para impulsionar a inovação em Portugal.

No diploma, os socialistas salientam que a democratização do ensino superior criou “um ambiente fértil para o empreendedorismo estudantil, que fomentou os jovens a procurarem formas de aplicar as suas aprendizagens de maneira concreta, interligando a teoria académica ao mundo real”.

Foi nesse contexto que surgiram as empresas estudantis, que são “verdadeiros laboratórios de inovação, sem o lucro como objetivo e com fins sociais, onde estudantes colocam em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e desenvolvem competências essenciais para o mercado de trabalho”, referem.

As empresas estudantis reforçam, assim, a ideia de que o ensino superior é mais do que apenas transmissão de conhecimento teórico e, por isso, surge a necessidade da criação de um estatuto específico para o estudante-empreendedor em Portugal.

Com este estatuto, os deputados do PS pretendem “estabelecer a figura da empresa estudantil e conceder aos estudantes-empreendedores um conjunto de deveres, direitos e benefícios que os estimulem a desenvolver os seus projetos, estabelecendo um enquadramento legal e incentivos específicos à luz do já existente para os dirigentes associativos-estudantes e os trabalhadores-estudantes”.

Inspirado num modelo já em vigor em França, o estatuto do estudante-empreendedor contribuirá para a formação de uma nova geração de empreendedores e para impulsionar a inovação em Portugal.