Ensino Superior: Eurico Brilhante Dias alerta autarcas sobre riscos para o interior depois de despacho sobre vagas
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, enviou uma carta a todos os presidentes de câmara e assembleias municipais do país a alertar para os riscos para o interior resultantes da proposta do Governo da AD para aumentar vagas no ensino superior sem qualquer critério territorial.
Na carta, Eurico Brilhante Dias admite uma “grande preocupação” com o parecer do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) sobre a proposta de despacho de vagas para o ensino superior no próximo ano letivo de 2026/2027.
“A intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de permitir um aumento até 10% das vagas, de forma indiscriminada e sem critério territorial, surge num momento particularmente sensível para o interior do país”, denuncia.
Sublinhando que “todos os indicadores apontam para o risco de agravamento das assimetrias territoriais”, o líder parlamentar do PS afirma que o CCISP “alerta mesmo para o caráter ‘demolidor’ desta medida para os politécnicos e universidades do interior”, criando “riscos sérios para a sua viabilidade”.
Aos presidentes de câmara e assembleias municipais, Eurico Brilhante Dias escreveu que “sem uma revisão urgente desta medida, estaremos perante uma decisão que compromete a coesão territorial, fragiliza a capacidade de fixação de talento e limita o papel transformador do ensino superior no interior do país”.
Reafirmando que esta é uma “situação inaceitável”, o líder parlamentar promete ação política da bancada do PS por forma a “garantir que qualquer decisão sobre vagas respeita o princípio da equidade territorial e assegura a sustentabilidade das instituições do interior”.
“Longe vão os tempos em que existia uma estratégia nacional verdadeiramente orientada para o interior. O PS não abdica dessa visão”, asseverou Eurico Brilhante Dias, que enviou a carta aos autarcas com o objetivo de que acompanhem o tema e façam parte da discussão e intervenção, contribuindo para a defesa dos territórios.
O Partido Socialista continuará, “junto dos municípios, a defender políticas que reforcem o papel das instituições de ensino superior como motores de desenvolvimento regional e promotores da coesão territorial”, garantiu.