Hugo Costa quer justiça territorial, rapidez e transparência na resposta à calamidade

O deputado do Partido Socialista eleito pelo Círculo Eleitoral de Santarém, Hugo Costa, disse hoje que a justiça territorial é um princípio orientador de todas as políticas públicas e que, em situações de calamidade, os cidadãos esperam do Estado rapidez, justiça e transparência.

No plenário que decorreu na Assembleia da República subordinado ao tema “Escudo Social: Proteger e reconstruir as comunidades nos concelhos afetados pelas tempestades”, Hugo Costa sublinhou que “a desigualdade na resposta pública cria desconfiança” e que tal “corrói a confiança democrática e alimenta a ideia de que há territórios esquecidos”.

Nesse sentido, o Partido Socialista apresentou propostas para corrigir as exclusões iniciais do Governo em relação a alguns municípios afetados e exige rapidez, rigor e acompanhamento público.

“É preciso recuperar casas, empresas e infraestruturas. É preciso garantir que medidas de grande alcance, como o lay-off simplificado, cheguem efetivamente a 100% da remuneração”, afirmou.

Hugo Costa explicou ainda que a proposta de resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, que recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias relacionadas com as tempestades e cheias, é mais um exemplo de oposição construtiva e exigente.

“Durante a pandemia, este modelo funcionou bem e mostrou que a transparência ajuda a decidir melhor e reforça a confiança. Este rigor é ainda mais importante agora que a Comissão Europeia autorizou que estas despesas possam ser classificadas como excecionais. Se há flexibilidade, tem de haver responsabilidade”, advertiu.

Nesse sentido, o PS valoriza a criação de uma comissão eventual de acompanhamento com poderes de escrutínio mais amplos e que garanta a transparência exigida.

Enquanto deputado eleito por Santarém, Hugo Costa lembrou o forte impacto da Kristin no território, sobretudo nos concelhos do Médio Tejo, deixando um rasto de destruição em Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar ou Mação. “No distrito, as cheias e as derrocadas agravaram os danos e colocaram todo o território numa situação de verdadeira calamidade. O Médio Tejo e a Lezíria foram profundamente atingidos: habitações destruídas, atividades económicas paralisadas, agricultura afetada, equipamentos danificados e comunidades isoladas”, descreveu, lembrando ainda outras zonas do país onde, durante semanas, milhares de pessoas estiveram sem eletricidade e sem comunicações.

“Em pleno século XXI, num Estado-Membro da União Europeia, houve localidades praticamente desligadas do mundo. Isto não pode ser normalizado”, enfatizou.

Vídeo da intervenção: https://youtu.be/SbFA8pg6mlQ

Gabinete de Imprensa do GPPS

25 de fevereiro de 2026