Grupo Parlamentar do PS quer ouvir Ministra do Ambiente sobre fim abrupto e inesperado do programa Vale Eficiência

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer ouvir a Ministra do Ambiente e Energia no Parlamento sobre o cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.

O requerimento para a audição surge na sequência das notícias vindas a público sobre o fim da atribuição destes vales, destinados ao apoio a famílias vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas e da instalação de sistemas de climatização nas habitações.

Uma vez que esta decisão não foi divulgada nos canais oficiais do Governo – na página do programa do Fundo Ambiental ou no site institucional do Governo – e não tendo havido qualquer desmentido por parte do Executivo a notícias publicadas com base em “fonte oficial do Ministério”, o Grupo Parlamentar do PS entende que estas informações são verosímeis.

Ainda segundo a comunicação social, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) terá enviado um email aos facilitadores técnicos do programa, informando que o Fundo Ambiental determinou o encerramento imediato da atribuição de novos vales.

Para o PS, o encerramento do programa Vale Eficiência, de forma abrupta e inesperada, sem qualquer indicação específica quanto às candidaturas elegíveis que aguardavam a atribuição do facilitador técnico, traduzir-se-á na não concessão de qualquer apoio a essas famílias.

Saliente-se que existem famílias que aguardavam o envio do vale há um ano e meio e que o fim antecipado deste programa deixará sem apoio técnico e financeiro cerca de 30 mil famílias economicamente vulneráveis, cujas candidaturas foram consideradas elegíveis.

Em paralelo ao pedido de audição, os deputados do PS enviaram um conjunto de perguntas à Ministra do Ambiente e Energia solicitando confirmação sobre o cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.

Perguntam ainda em que data foi tomada essa decisão, por quem, com que fundamento e porque é que essa decisão não foi comunicada através dos canais oficiais do Governo e do Fundo Ambiental.

Por outro lado, pretendem saber quantas candidaturas foram consideradas elegíveis e permanecem sem atribuição de vale, o que acontecerá a estas candidaturas e se está prevista alguma solução transitória.

Finalmente, perguntam se os facilitadores técnicos serão pagos pelas candidaturas que prepararam, mas que ainda não têm vales atribuídos.

Gabinete de Imprensa do GPPS

27 de fevereiro de 2026