Entre a estagnação e a radicalização
O governo parece preso num “pântano”, sem iniciativa política e a reboque dos acontecimentos. Como se tivesse sumido a tensão inicial ou tivessem, simplesmente, esgotado as ideias que tinham. De lá para cá, reduz-se à gestão corrente e nem nisso são bons.
Passos Coelho tem razão em duas coisas: o Governo não está a fazer reformas e, para ele regressar, o país tem de estar mesmo mal. Se as últimas semanas já revelavam um crescendo de atividade política do ex-Primeiro-Ministro, o mês horribilis de Montenegro não terá ajudado.
Meteu água na gestão do comboio de tempestades, alegando que fazia tudo bem; assistiu impávido e sereno ao mirrar da economia, com a produtividade a cair e o investimento estrangeiro a diminuir 35%; foi humilhado pela UGT e pelas confederações empresariais na negociação do pacote laboral. Este passado fim-de-semana, perdeu as eleições internas do PSD na sua concelhia de Espinho e no seu antigo bastião de Braga.
Montenegro está em apuros. O PSD entrou no Governo há 2 anos parecendo que queria mudar tudo. Até o logo do Governo alterou. Em poucos meses, apresentaram planos de emergência para a saúde, para a habitação, para a educação. Decorrido aquilo que teria sido meio mandato legislativo, todos estes problemas estão pior. No SNS, o descalabro é de tal ordem que não só há mais portugueses sem médico de família e mais doentes nas listas de espera (duas tendências crónicas), como, pela primeira vez em muito tempo, houve uma redução na “produção” – isto é, no número de consultas e cirurgias realizadas.
O governo parece preso num “pântano”, sem iniciativa política e a reboque dos acontecimentos. Como se tivesse sumido a tensão inicial ou tivessem, simplesmente, esgotado as ideias que tinham. De lá para cá, reduz-se à gestão corrente e nem nisso são bons. O investimento fica por executar. As cativações em máximos. Em fevereiro, já há hospitais sem dinheiro para comprar medicamentos e material clínico.
A prioridade do Governo e da sua Reforma do Estado parece ser a de colocar familiares de governantes e companheiros de partido em lugares de nomeação. Não é só nos hospitais ou o caso do enfermeiro que queria comandar as renováveis. Foi a “refundação” do IEFP e ISS cuja única alteração de monta parece ser nomear livremente centenas de novos dirigentes. Como os lugares não chegavam para a lista telefónica, até o tamanho dos conselhos diretivos das CCDR teve de aumentar.
Para um liberal populista como Pedro Passos Coelho, percebe-se a frustração. Com exceção da segurança e da imigração, esta AD é muito diferente da sua PAF. Segue sem cortar salários e pensões, despedir e congelar funcionários públicos e até as privatizações previstas da TAP ou de partes do SNS estão visivelmente atrasadas. A despesa pública segue descontrolada, mas (ainda) não tanto que mereça um castigo de Bruxelas, secretamente pretendido pelo “bom aluno”. Em matéria fiscal, o seu antigo líder parlamentar até se pode gabar de reduzir o IRC mas a indiferença do investimento a essa descida vai rebentar durante décadas com o argumento passista de que era isso o santo-gral da competitividade.
Para o projeto intelectual de refundar a direita, limpa de qualquer vestígio de democracia cristã, da sua sensibilidade social e dos seus pruridos, Montenegro é um soldado tão entusiasmado que olha para os pés e dá tiros. É uma dupla frustração para o ex-Primeiro-Ministro, ainda ressentido por ter sido corrido em 2015, ver agora os seus discípulos rebentar com uma oportunidade de governação destas.
Passos enferma, porém, de um erro de análise – ou talvez não. Na sua mais recente entrevista ao ECO, Passos defende que estaríamos “melhor” com um “quadro de estabilidade” proporcionado por um acordo com o CHEGA e a IL. Mas em que é que tem faltado estabilidade ao Governo da AD? Não só o Parlamento tem aprovado as suas propostas de lei. No Orçamento, a alternância espontânea de abstenções impediu a aprovação de alterações mais caras ou substantivas. Os acordos em geometria variável de Montenegro têm-lhe permitido ter o melhor dos dois mundos: não só negociar com o parceiro que lhe está mais próximo em cada momento como, também, tirar poder negocial a ambos.
Montenegro parece ter aprendido com a crise da demissão “irrevogável” de Paulo Portas. Mas se descermos a um nível de análise mais maquiavélico, Passos Coelho também. Afinal, por muito que o seu governo tenha tremido naqueles dias, não caiu. Pelo contrário, o grito do Ipiranga fez ricochete e o CDS ficou mais frágil e dependente do poder. Passos sabe que, além de haver uma identificação ideológica e quase paternal com a sua figura, há na IL e no CHEGA um desejo larvar de chegar ao poder, que recentes experiências autárquicas em Lisboa, Gaia e Porto apenas aguçaram.
Perante o risco de Hugo Soares meter a rolha no aparelho laranja, o professor de Massamá conta com um ex-aliado de Mem Martins e com uma jogadora de cartas de Oeiras para o ajudar a chegarem juntos ao poder. Mas o problema não é a falta de estabilidade. É a ausência de rumo do Governo e o projeto político que se prepara para a substituir. Entre a estagnação e a radicalização, o país não deveria ter de escolher. Não há tempo como este para afirmar alternativas.