PS questiona Governo sobre entrada de influenciadores em escolas

O Grupo Parlamentar do PS questionou o Ministério da Educação sobre a entrada de influenciadores digitais em escolas portuguesas no âmbito de campanhas para associações de estudantes, perguntando se a tutela teve conhecimento das situações antes de se terem tornado públicas e que medidas tenciona implementar.

Na pergunta, cujo primeiro subscritor é o vice-presidente Porfírio Silva, a bancada do PS recorda a recente investigação do jornal Público, divulgada a 1 de março de 2026, que revela que “pelo menos 79 escolas permitiram, nos últimos dois anos, a presença de influenciadores que promovem conteúdos hipersexualizados, misóginos ou pornográficos”.

Os socialistas denunciam “o impacto preocupante junto das crianças”, havendo mesmo “especialistas a alertarem para fenómenos de ‘adultização’ precoce, banalização da violência sexual e reprodução de comportamentos machistas em ambiente escolar”. Foram reportados casos de aumento da partilha de imagens íntimas sem consentimento, inclusive através de recurso a ferramentas de inteligência artificial.

Quanto à responsabilização, várias direções escolares a descartam, alegando autonomia das listas de estudantes ou desconhecimento do perfil dos convidados. Existe ainda a possibilidade de irregularidades fiscais, uma vez que estes influenciadores cobrarão valores significativos pelas atuações sem emissão de fatura.

Algo que não passou despercebido ao Grupo Parlamentar do PS foi o silêncio do Ministério da Educação, que foi questionado desde dezembro de 2025 e “não se pronunciou oficialmente sobre o impacto destes eventos ou sobre as medidas de fiscalização”.

Os deputados do PS apontaram que também a Federação Nacional da Educação (FNE) emitiu um comunicado “onde manifesta profunda preocupação perante a investigação divulgada, considerando imprescindível a adoção de medidas claras, uniformes e vinculativas a nível nacional”.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende que a autonomia das escolas constitui um valor estruturante do sistema educativo e deve ser respeitada. Contudo, essa autonomia não pode traduzir-se em práticas divergentes quanto à salvaguarda dos direitos das crianças e jovens, nem permitir situações que colidam com a missão educativa da escola.

Do mesmo modo, a bancada do PS considera que as associações de estudantes desempenham um papel relevante na representação dos alunos e na dinamização de atividades de carácter cultural, desportivo e social, devendo essa participação cívica ser enquadrada por critérios de responsabilidade, adequação pedagógica e respeito pelos valores fundamentais da escola.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS pergunta se o Ministério da Educação tinha conhecimento das situações e se existia, nos serviços do Ministério, antes da referida notícia, alguma comunicação, pedido de orientação ou solicitação de apoio por parte de escolas sobre esta matéria que não tenha obtido resposta. Os socialistas querem saber ainda se o Ministério confirma o número de escolas publicamente avançado.

Gabinete de Imprensa do GPPS

4 de março de 2026