SECRETÁRIO-GERAL DO PS E LÍDER PARLAMENTAR PARTICIPAM NA AUDIÇÃO PÚBLICA “A ECONOMIA SOCIAL EM TEMPOS DE INCERTEZA”

Data: 10 de março de 2026

Hora: 09h30

Local: Auditório José Gomes Motta, Fundação Mário Soares-Maria Barroso

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai realizar, na próxima terça-feira, dia 10 de março, uma audição pública intitulada “A Economia Social em tempos de incerteza: Que escolhas políticas para o presente e o futuro do setor?”, que terá lugar no Auditório José Gomes Motta, na Fundação Mário Soares-Maria Barroso, em Lisboa, a partir das 09:30. A sessão de abertura estará a cargo de Eurico Brilhante Dias, presidente do Grupo Parlamentar do PS, e a audição pública terminará com a intervenção de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, pelas 12:30.

Participam também no evento agentes do setor, nomeadamente Manuel de Lemos, presidente da Confederação Portuguesa de Economia Social, Pe. Vítor Melícias, Ex-presidente do Montepio Geral e da UMP, OBESP, Graça Rojão, 1ª Signatária da Carta Aberta, COOLABORA, e Juan Antonio Pedreño, presidente da Social Economy Europe.

Deolinda Meira, do Instituto Politécnico do Porto/ISCAP, Membro do Conselho Nacional para a Economia Social, José Alberto Pitacas, do CIRIEC Portugal, Centro de Estudos de Economia Pública e Social, Marta Silva, Diretora-Geral da Largo Residências, Sou Largo, CRL, Cooperativa do ano do Prémio António Sérgio 2025, e Jorge Gomes, Gestor de Projetos e Fiscal Único da Youth Coop – Cooperativa para o Desenvolvimento e Cidadania, irão partilhar as suas visões do mundo académico e das organizações de base que representam. Os deputados Ana Paula Bernardo e Miguel Cabrita moderam os painéis.

No final de novembro de 2025, o Governo anunciou inesperadamente a intenção de retirar o Estado da CASES – Cooperativa António Sérgio, no âmbito da reformulação da orgânica da área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, colocando em risco o emprego de cerca de 30 trabalhadores, e uma organização que representa perto de 75.000 entidades, que correspondem a cerca de 6% do emprego e mais de 3% do VAB nacional.

A CASES é uma entidade que reúne como cooperadores o Estado e as estruturas representativas da economia social: Cooperativas, Mutualidades, Misericórdias, IPSS e Associações de Desenvolvimento Local.  O anúncio lançou incerteza sobre todo o setor e todas as entidades, agentes do setor e outros observadores se pronunciaram, de imediato, contra a extinção da CASES. A decisão do Governo da AD deu origem a uma carta aberta assinada em poucas semanas por centenas de organizações e a uma petição parlamentar que está a decorrer. O modelo da CASES representa uma inovação e é apontado como boa prática internacional. Todo o setor e até o próprio Governo reconhecem que contribuiu para o desenvolvimento da economia social e das suas organizações.

Com esta audição pública, o Grupo Parlamentar do PS pretende, uma vez mais, alertar para este assunto e ouvir a sociedade civil e representantes do setor sobre o impacto da extinção da CASES, o que é desejável fazer e que prioridades devem ser apontadas para o futuro da economia social no plano das políticas públicas, da atuação do Estado e das condições para o desenvolvimento do vasto setor de entidades não lucrativas em Portugal.

Gabinete de Imprensa do GPPS

6 de março de 2026