Deputados do PS exigem saber se reestruturação do IEFP implica encerramentos ou fusões nos centros de emprego de Bragança

Os deputados do Partido Socialista questionaram o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso no Instituto do Emprego e Formação Profissional e as suas possíveis implicações no distrito de Bragança.

De acordo com notícias recentemente divulgadas na comunicação social, o Governo estará a preparar uma reorganização da rede de centros de emprego, que poderá implicar a fusão de vários serviços e a eliminação de dezenas de cargos de chefia. Segundo essas mesmas notícias, esta reorganização poderá abranger 13 centros de emprego em todo o país e resultar na eliminação de 58 cargos dirigentes. Paralelamente, no âmbito desta reestruturação, cessaram automaticamente, no passado dia 16 de fevereiro, as comissões de serviço de cerca de 330 dirigentes do IEFP, mantendo-se os mesmos em funções até à conclusão do processo de reorganização.

De acordo com a deputada eleita pelo Círculo Eleitoral de Bragança, no distrito cessaram as comissões de serviço da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, bem como dos diretores adjuntos que exercem funções de coordenação do Centro de Emprego de Mirandela, do Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros e do Centro de Emprego de Torre de Moncorvo integrado Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real.

Júlia Rodrigues revela que, numa deslocação recente a Bragança, o Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, procurou transmitir uma mensagem de tranquilidade, garantindo que os dirigentes se mantêm em funções até à conclusão da reestruturação e assegurando que não haverá encerramento de serviços nem despedimentos. “Contudo, não foram prestados esclarecimentos concretos relativamente ao futuro da organização territorial do Instituto do Emprego e Formação Profissional, matéria que suscita a maior preocupação na região, nem quanto às perspetivas de estabilidade ou instabilidade nas atuais equipas”, sublinha a deputada.

Nesse sentido, os deputados do Partido Socialista pedem ao Governo que confirme se está em preparação uma reorganização com impactos no interior norte do país e, em particular, no distrito de Bragança, e quais são os fundamentos técnicos, organizacionais e estratégicos que sustentam esta decisão.

Pretendem ainda saber que impacto terá esta reorganização na estrutura e funcionamento dos centros de emprego e formação profissional do distrito de Bragança e, em concreto, se está prevista alguma fusão, reorganização ou alteração da atual configuração dos centros de emprego de Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Torre de Moncorvo.

Perguntam também qual é o calendário previsto para a conclusão do processo e se está prevista a recondução dos atuais dirigentes que exercem funções no distrito de Bragança ou a abertura de novos concursos para esses cargos?

Por último, questionam de que forma pretende o Governo garantir que este processo de reorganização não implicará perda de proximidade, diminuição da capacidade de resposta dos serviços ou enfraquecimento da presença territorial do IEFP no distrito de Bragança.

Os deputados do PS salientam o papel determinante que os centros de emprego e formação profissional desempenham no acompanhamento de desempregados, na promoção da qualificação profissional e na articulação com o tecido empresarial local, funções que assumem particular relevância em territórios do Interior e de baixa densidade, como o distrito de Bragança, onde a presença e proximidade dos serviços públicos é cada vez mais determinante para garantir igualdade de acesso e promover a coesão territorial.

“Recuos adicionais na presença territorial dos serviços públicos e nos níveis de proximidade, conhecimento e autonomia na ação, em particular numa área tão sensível como o emprego e a formação, serão uma perda para a região, para as pessoas e para o tecido económico”, conclui Júlia Rodrigues.

Gabinete de Imprensa do GPPS

17 de março de 2026