Conheço bem a realidade das doenças oncológicas. À minha volta — na família, nos amigos — partilhei a dor de ver pessoas partir e o sofrimento de quem atravessa tratamentos longos e difíceis. Penso também, por exemplo, numa pessoa com ELA que perde a capacidade de trabalhar antes de perder a mobilidade, ou em tantos doentes renais que passam três dias por semana em diálise e não conseguem manter um horário de trabalho. A doença não destrói apenas a saúde — abala também a estabilidade emocional, familiar e financeira. De todas elas.

Na passada sexta-feira foram votados na Assembleia da República vários projetos de lei sobre o pagamento do subsídio de doença aos trabalhadores com doença oncológica no valor de 100% da remuneração. O Partido Socialista absteve-se. Essa posição gerou uma onda de indignação — embora o PSD e o CDS, com responsabilidades governativas, tenham votado contra. Sinto que devo aos meus concidadãos uma explicação clara.

Por isso importa dizê-lo com clareza: quem, como eu, não votou favoravelmente não o fez por falta de sensibilidade ou de empatia. Pelo contrário. A empatia que sentimos por quem enfrenta um cancro é a mesma que sentimos por todos os que vivem com doenças igualmente graves e incapacitantes. E é precisamente aqui que reside uma das questões centrais deste debate.

Seria profundamente injusto que o Estado passasse a distinguir entre doentes de primeira e de segunda categoria apenas em função do nome da doença. A esclerose lateral amiotrófica, a insuficiência renal crónica, a fibrose quística, as doenças reumáticas autoimunes — são apenas alguns exemplos de patologias que afetam milhares de portugueses em idade ativa, impedindo-os de trabalhar e provocando perdas significativas de rendimento, sofrimento e custos familiares semelhantes aos enfrentados pelos doentes oncológicos.

O subsídio de doença, na sua configuração atual, representou uma despesa superior a mil milhões de euros em 2025. Alargar este apoio a 100% da remuneração para os doentes oncológicos implicaria um acréscimo estimado entre 600 milhões e mais de mil milhões de euros, consoante os critérios adotados. Estender essa lógica a todas as doenças igualmente incapacitantes elevaria a despesa para cerca de três mil milhões de euros anuais.

Não digo que não o devamos fazer. Digo que não o podemos fazer de forma parcial, criando novas iniquidades, nem sem garantir que o financiamento existe para o sustentar.

E aqui chegamos a uma discussão que raramente entra neste debate — a das escolhas fiscais. Todos somos, naturalmente, a favor de pagar menos impostos. Mas quando o Estado arrecada menos receita, torna-se inevitavelmente mais difícil reforçar prestações sociais. Só a descida do IRS representou menos 1.350 milhões de euros de receita em 2025. A redução do IRC acrescentou cerca de 500 milhões adicionais. No total, quase dois mil milhões de euros de receita pública a menos — um valor que, não por acaso, corresponde ao custo de proteger melhor todos os doentes graves.

O tipo de Estado que queremos — um que cuida de todos nos momentos mais difíceis — tem custos. E esses custos exigem escolhas que não se fazem apenas no parlamento: fazem-se também nas urnas.

A abstenção do Partido Socialista reflete o reconhecimento da justiça da preocupação com os doentes oncológicos e as suas famílias, mas também a convicção de que qualquer alteração deve ser abrangente, equilibrada e sustentável — feita com todos os doentes graves representados e com o financiamento identificado. Aprovar uma solução parcial seria, na prática, legislar a desigualdade.

A solidariedade verdadeira não escolhe doenças. Protege todos — ou acaba por não proteger ninguém.

Fonte: Pedro Vaz. Expresso. 17 de março de 2026