O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes avisou que as consequências da guerra no Irão vão exigir “a lealdade absoluta entre a oposição e o Governo” e assegurou que não se enfrenta uma crise destas “com medidas de faz de conta” e “às pinguinhas”.

“Portugal e os portugueses merecem, perante o horror de uma ordem internacional governada pela lei da força, que os políticos possam construir um escudo de proteção económica e social para mitigar as consequências negativas que têm sobre as famílias e as empresas”, defendeu António Mendonça Mendes no debate de urgência requerido pela Iniciativa Liberal sobre os efeitos da guerra e da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses.

“Os portugueses merecem que os políticos possam construir um escudo de proteção económica e social”

O deputado do PS recordou as exatas palavras de Luís Montenegro, em agosto de 2022, enquanto líder da oposição: “Perante a crise, o Governo toma medidas às pinguinhas. É caso para dizer que é melhor que nada”. António Mendonça Mendes comentou que, seguramente, Luís Montenegro pode voltar a repetir estas mesmas palavras “em março de 2026, como chefe do Governo”.

António Mendonça Mendes sublinhou que “as consequências económicas e sociais da guerra no Irão, ao arrepio do direito internacional – e que muitos nesta câmara se apressaram a apoiar – serão devastadoras” e referiu que o primeiro sinal é o “brutal aumento do preço dos combustíveis”.

“O que temos pela frente exige muito sentido de responsabilidade para com o país e a lealdade absoluta entre a oposição e o Governo”, asseverou o socialista, que pediu ao Executivo da AD “humildade para trabalhar em conjunto e menos retórica, que muitas vezes não corresponde a mais do que um exercício de desonestidade política e de ajuste de contas com o passado que lhes foi menos sorridente”.

Governo teima em ignorar sucesso do IVA Zero na proteção das famílias

O vice-presidente da bancada do PS explicou que “não podemos enfrentar a crise com medidas de faz de conta” e garantiu que, “nos combustíveis, o Governo pode e deve fazer mais”.

“Até agora, o Governo apenas baixou o ISP na proporção daquilo que arrecada a mais em IVA pelo aumento dos preços”, denunciou o deputado, assegurando que “esta medida não representa nenhum esforço fiscal”.

“Se queremos, sem truques e em emergência, baixar a fatura dos combustíveis às famílias e às empresas”, podemos seguir a “medida mais potente de combate à inflação adotada pelo Governo do PS” e “reduzir o ISP na proporção do que seria uma descida de 10 pontos percentuais do IVA”, salientou.

Neste ponto, António Mendonça Mendes recordou quando, em setembro de 2022, num contexto semelhante, “Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a descida do IVA dos combustíveis ainda mais acentuada para 6%”.

“Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a descida do IVA dos combustíveis ainda mais acentuada para 6%”

Quanto ao aumento do custo de vida, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS afiançou que “o Governo não pode deixar de olhar, desde já, para o preço dos bens alimentares”. Também em setembro de 2022, “Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a distribuição de um vale alimentar mensal de 40 euros para as famílias com rendimentos até ao terceiro escalão de IRS”, lembrou o socialista, comentando que, “hoje, não só se esquecem do que fizeram em verões passados, como teimam em ignorar o sucesso que a medida do IVA Zero teve no contexto inflacionário para a proteção das famílias”.

António Mendonça Mendes acrescentou que, desde o primeiro momento, o PS se colocou à disposição do país para ajudar e deixou um conselho: “O Governo não pode nem deve fechar-se numa autossuficiência que, objetivamente, não tem”.