O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva acusou o Governo de fazer uma “reforma napoleónica” na área da educação, que engloba “uma certa indiferença por quem labuta no terreno”, e considerou ser “histórico da direita portuguesa a perseguição ao escritor José Saramago”.

Durante o debate setorial com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no dia em que Fernando Alexandre completa dois anos como governante, Porfírio Silva perguntou se o ministro já sabe quantos alunos estão sem professor.

Notando que “dois anos é meia legislatura”, o socialista avisou que “as verdadeiras reformas não se fazem com choques, fazem-se com visão a longo prazo, concertação, persistência e duração”.

Numa crítica à atuação do Executivo da AD, Porfírio Silva considerou “napoleónica” a “grande reforma do Estado” do Governo e explicou porquê: “Mexidas grandiosas no topo e uma certa indiferença por quem labuta no terreno”.

O vice-presidente da bancada socialista afirmou que os diretores das escolas se queixam de que “o Ministério lhes passa responsabilidades burocráticas para as quais não têm meios nem recursos jurídicos e que os afogam e prejudicam a sua função de liderança pedagógica”.

Já os centros de formação denunciam “que está a ser tirado dinheiro das candidaturas para pagar salários, que falta capacidade para fazer formações urgentes, como multideficiência ou inteligência artificial”, disse.

Porfírio Silva acrescentou que os sindicatos garantem que “as promessas de valorização dos assistentes e dos técnicos especializados estão todas no tinteiro”.

“Pela primeira vez desde há muitos anos, não há nenhuma estrutura central do Ministério especificamente responsável pelo ensino profissional, tal como não há nenhuma para a educação de adultos”, criticou o socialista.

Numa intervenção em que censurou o esvaziamento de estruturas como o Plano Nacional de Leitura, Porfírio Silva assegurou que “há um histórico na direita portuguesa de perseguição do escritor José Saramago”, o único prémio Nobel da Literatura português.

Em causa está a versão preliminar revista das aprendizagens essenciais que põe a possibilidade de os professores de Português optarem entre duas obras de José Saramago e um livro de Mário de Carvalho, acabando com a obrigatoriedade de estudar obras do prémio Nobel.

“O PS não quer transformar uma decisão curricular numa decisão política. Deve ser pedagógica e educacional”, defendeu o deputado do PS.

Porfírio Silva esclareceu ainda que a falta de professores “começou quando o Governo a que [Fernando Alexandre] pertencia tirou da escola pública 30 mil professores e disse que não tinham futuro em Portugal”. “E também travou a formação de professores o presidente do PSD a dizer, em 2019, que havia professores a mais”, recordou.