PS quer garantir que donativos recebidos pelos partidos são públicos
O deputado Pedro Delgado Alves anunciou que o PS vai dar entrada a uma proposta de alteração à lei do financiamento partidário para garantir que os donativos recebidos pelos partidos políticos são do conhecimento público.
Após um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos decidiu deixar de disponibilizar a identidade dos financiadores dos partidos políticos.
Perante esta dúvida jurídica e discordando da decisão, “o Partido Socialista dará entrada, já na próxima semana, a um projeto de lei que, de forma muito clara e muito simples, dê nota de que os donativos recebidos devem ser públicos e acessíveis”, anunciou Pedro Delgado Alves em declarações à comunicação social.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou que “não há tempo a perder” e defendeu que “seria um enorme retrocesso que, por faltar uma clarificação na lei, possamos recuar nesta matéria”.
“O conhecimento de quem financia os partidos políticos tem um elevado interesse público”
“O conhecimento de quem financia os partidos políticos tem um elevado interesse público”
“O conhecimento de quem financia os partidos políticos tem um elevado interesse público”, assegurou o socialista, que esclareceu que “ninguém é obrigado a fazer um donativo a um partido político ou a uma campanha política, mas a partir do momento em que o faz, tem de estar preparado para ser escrutinado”.
Pedro Delgado Alves reforçou que “os cidadãos têm o direito de saber quem financia os partidos políticos em Portugal, porque os partidos políticos são fundamentais para formar a vontade que, depois, tem representação na Assembleia da República e nas autarquias locais e, portanto, esse controle democrático é fundamental”.