Deputados socialistas preocupados com quebra na produção de Maçã do Douro Sul pedem intervenção do Governo

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu questionaram o Ministro da Agricultura sobre os apoios previstos para fazer face aos prejuízos registados na produção de Maçã do Douro Sul e pedem intervenção do Governo para dirimir as divergências entre as seguradoras e os produtores.

Armando Mourisco e Elza Pais lembram que a região do Douro Sul é responsável por cerca de 50% da produção de maçã nacional e que os produtores têm vindo a enfrentar prejuízos significativos decorrentes de fenómenos meteorológicos, como granizo e geadas.

Estes prejuízos têm sido agravados por dificuldades no acesso e funcionamento do seguro de colheitas, nomeadamente no que respeita aos critérios de avaliação de danos e aos montantes das indemnizações atribuídas.

No ano 2025, a produção de maçã foi inferior em cerca de 40% comparativamente com o ano 2024, sendo divergentes os relatos dos produtores e da empresa de peritagens – e consequentemente com a seguradora – quanto à quantificação dos prejuízos e à justa compensação dos mesmos.

Os produtores consideram ainda o valor dos prémios de seguro muito elevado e estão preocupados com eventuais alterações no regime de apoio público.

Dando eco a estas preocupações, os deputados socialistas eleitos por Viseu perguntam ao Ministro da Agricultura que medidas concretas foram já adotadas para responder às dificuldades enfrentadas pelos produtores de maçã do Douro Sul no âmbito do seguro de colheitas e se o Governo tem conhecimento das divergências existentes entre produtores e seguradoras relativamente à avaliação de prejuízos. Em caso afirmativo, pretendem saber que diligências foram realizadas para mediar ou resolver esses conflitos e se o Ministério da Agricultura está a equacionar a revisão dos critérios de avaliação de danos no seguro de colheitas, de forma a garantir maior justiça e transparência no apuramento das indemnizações.

Face à gravidade da situação, os deputados perguntam que medidas estão previstas para reforçar os apoios públicos ao seguro agrícola, designadamente no que respeita à comparticipação dos prémios, e se existe a intenção de criar mecanismos extraordinários de apoio aos produtores afetados.

Questionam ainda a existência de ações concretas para garantir maior fiscalização e acompanhamento da atuação das seguradoras neste setor e que medidas estruturais pretende o Governo implementar para assegurar a sustentabilidade da produção frutícola no interior, evitando o abandono da atividade agrícola nesta região. Por último, perguntam qual o calendário previsto para a eventual revisão do regime do seguro de colheitas.

Armando Mourisco e Elza Pais alertam que esta situação coloca em risco a sustentabilidade económica das explorações agrícolas e contribui para o agravamento da situação financeira de centenas de fruticultores na região Douro Sul, acentuando as assimetrias territoriais no interior do país.

Gabinete de Imprensa do GPPS

17 de abril de 2026