Grupo Parlamentar do PS promove debate sobre estratégias para uma vida autónoma

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista promove, no próximo dia 21 de abril, no Auditório Almeida Santos, na Assembleia da República, a audição pública “Viver com autonomia: estratégias para uma vida independente”, reunindo entidades do setor, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas e soluções que reforcem os direitos das pessoas com deficiência.

A sessão tem início às 9h40, com a abertura pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e encerra às 12h30, pelo Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro. Com esta iniciativa, o Grupo Parlamentar do PS reafirma o seu compromisso com a promoção da autonomia e da inclusão, procurando auscultar diretamente as associações, especialistas e pessoas envolvidas no terreno, de forma a garantir que as soluções legislativas respondem de forma eficaz às necessidades reais das pessoas com deficiência.

Apesar de o Governo afirmar trabalhar “com as pessoas, para as pessoas”, diversas organizações do setor têm vindo a alertar para a ausência de envolvimento na definição de medidas fundamentais, nomeadamente na nova Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como nas alterações ao Serviço de Assistência Pessoal.

Recorde-se que foi durante governação socialista que foi implementado em Portugal o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). Já na oposição, em dezembro, o Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto legislativo abrangente com vista à consolidação do modelo, incluindo o alargamento do acesso sem condição de recursos.

Atualmente, o PS leva a debate e votação uma nova proposta que visa assegurar a gratuitidade e o reforço desta resposta, aprofundando o direito à autonomia.

Nos últimos meses, o Grupo Parlamentar tem promovido um conjunto de reuniões com entidades representativas das pessoas com deficiência, famílias e investigadores, nomeadamente responsáveis pela avaliação do modelo existente. Esta audição pública surge como mais um momento de escuta ativa, dando voz direta aos intervenientes e reforçando o princípio de que as políticas devem ser construídas com quem delas beneficia.

“Nada sobre nós sem nós”, princípio amplamente reconhecido no setor, é assim elevado a um compromisso ainda mais exigente: “nada sem nós”.

Gabinete de Imprensa do GPPS

17 de abril de 2026