Aumento de internamentos sociais leva PS a pedir audição de secretário de Estado da Saúde, secretária de Estado da Ação Social e Inclusão e diretor executivo do SNS

Os deputados do PS na Comissão de Saúde requereram a audição, com carácter de urgência, do secretário de Estado da Saúde, da secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, da Associação Nacional dos Cuidados Continuados, da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades, da Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, e da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares por causa do aumento de casos de internamentos sociais.

No requerimento, os socialistas frisam que foram hoje apresentados os dados da 10.ª edição do Barómetro dos Internamentos Sociais (BIS), que revelam que os internamentos sociais no SNS aumentaram quase 20% entre março de 2025 e março deste ano, com 2.800 utentes a ocupar 14% das camas do SNS por não terem para onde ir após alta clínica.

Os deputados do PS defendem que este agravamento, com maior incidência nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Norte do país, coloca em risco os doentes e a eficiência dos serviços.

É, por isso, necessário melhorar a articulação entre os setores da saúde e a Segurança Social, bem como o aumento da capacidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e dos lares.

Os socialistas referem que o planeamento da alta hospitalar representa um momento crucial para o sucesso da continuação e tratamento da recuperação dos cidadãos, seja através do regresso ao domicílio ou, sempre que a situação de dependência ou incapacidade não o permita – e por razões sociais, nomeadamente por insuficiente ou inexistente apoio familiar ou de rede formal de suporte –, com recurso ao acolhimento em resposta social.

Cumpre, pois, assegurar que a resposta às situações de pós-alta clínica não se esgote no recurso a soluções excecionais de acolhimento temporário, mas antes assente num modelo que privilegie, sempre que possível, o regresso da pessoa ao seu domicílio, com apoio de resposta social de base comunitária, e, quando tal não seja viável, o acesso a respostas sociais de carácter residencial.

Os deputados do PS recordam que, no âmbito da execução do PRR, foi previsto um aumento muito significativo da capacidade de resposta nesta área, estando previsto até ao final de 2025 a criação, na rede geral da RNCCI, de mais 5.500 lugares de internamento, passando-se de 9.552 camas para 15.052, num investimento total de cerca de 220 milhões de euros.

Gabinete de Imprensa do GPPS

23 de abril de 2026