PS desafia Governo a implementar regime jurídico para acelerar consumo de água para reutilização
O deputado do PS Pedro Vaz desafiou a ministra do Ambiente a implementar, com o Partido Socialista, o regime jurídico para acelerar o consumo de água para reutilização (ApR), “permitindo dar mais resiliência no abastecimento público no nosso país”.
Durante o debate setorial com a ministra do Ambiente e Energia, Pedro Vaz comentou que em Portugal se discute muito “a falta de água nas alturas de seca e de escassez hídrica, mas quando o tempo ajuda, rapidamente pomos para trás das costas a discussão sobre as soluções que o país precisa de implementar para aumentar a sua resiliência”.
O coordenador dos socialistas na Comissão de Ambiente e Energia defendeu que a água para reutilização precisa “de um investimento não só financeiro, mas também jurídico e legal”, como aliás está inscrito no programa do Governo da AD.
Pedro Vaz indicou que Portugal tem atualmente uma taxa de ApR entre 1,5% e 2% e avisou que “é preciso, até 2040, acelerar”. “Temos as condições para, no país, cerca de 22% de utilização da água poder ser da ApR para outros usos que não consumo humano”, asseverou.
Já o vice-presidente da bancada Luís Graça explicou à bancada do PSD o motivo de haver uma grande capacidade de execução na gestão da água: no caso da Água que Une – Estratégia Nacional para a Gestão da Água –, “a herança do Partido Socialista foi muito boa”.
“O Governo do Partido Socialista deixou pactos regionais em cada bacia hidrográfica para a água”, sendo que o do “Algarve já tinha até verbas afetas a cada um dos investimentos”, salientou.
Luís Graça defendeu depois a urgência de se avançar rapidamente com a construção da Central Dessalinizadora do Algarve.
O socialista recordou que, em 2023, o Algarve esteve “a poucos meses de não ter água na torneira”. Entretanto choveu, “mas não podemos confiar eternamente no São Pedro”, ironizou.
Reafirmando que a Central Dessalinizadora é “essencial”, Luís Graça propôs ao Governo a criação de uma Comissão de Acompanhamento que envolva todos os parceiros, para o caso de ainda restarem dúvidas sobre a necessidade da central.
“Mas temos de avançar com esta obra”, instou.