PS questiona Governo sobre proteção dos consumidores face a fraudes por spoofing

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Governo sobre o aumento de práticas fraudulentas associadas ao chamado spoofing, que passam pela falsificação de números de telefone, endereços de correio eletrónico e outros identificadores digitais, levando os consumidores a acreditar que estão perante contactos legítimos.

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial e ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os deputados socialistas alertam para os riscos de burla, recolha abusiva de dados pessoais, prejuízos financeiros e perda de confiança nas comunicações eletrónicas.

“O spoofing deixou de ser apenas um problema técnico: é hoje uma ameaça direta à confiança dos consumidores e à segurança das comunicações. O Governo deve esclarecer que medidas vai tomar para proteger os cidadãos, permitir uma resposta mais eficaz dos operadores e acompanhar a evolução destas formas de fraude”, afirma Hugo Costa, primeiro subscritor da iniciativa.

O PS recorda que foi noticiada a existência de um anteprojeto apresentado pela ANACOM ao Governo para permitir aos operadores bloquear chamadas de spam e comunicações fraudulentas, solução que já seria tecnicamente possível, mas que depende de alteração ao atual enquadramento legal.

Os socialistas querem saber que medidas concretas estão a ser preparadas para proteger os consumidores, qual o ponto de situação desse anteprojeto e se o Governo pretende avançar com uma resposta mais abrangente, que inclua chamadas, mensagens, correio eletrónico e outras formas de comunicação digital usadas em fraudes.

Gabinete de Imprensa do GPPS

27 de abril de 2026