Para ser totalmente transparente
Aguiar Branco errou. Aproveitou-se da sessão solene do 25 de abril para se confessar chefe penitente da “casta”, de quem os portugueses “podem ter mesmo razão para sentir desconfiança”. Numa longa diatribe divisionista, não só exagerou e caricaturou as obrigações legais sobre transparência, como arrogou aos eleitos o direito de não ser incomodados pelo escrutínio. Afinal, alega, isso estabelece uma “presunção de culpabilidade para todos os políticos”, tornando a política num “reality show” e assim afastando “pessoas talentosas, competentes e motivadas [de] servir o país.”
Mas o problema da política portuguesa não é transparência a mais. É capacidade a menos. Há um fundo de razão no diagnóstico. O país enfrenta um grave problema de recrutamento político, agravando o desespero de tantos com a democracia. O parlamento confunde-se cada vez mais com o entretenimento, entre a polarização e a banalização discursiva, numa batalha para criar conteúdos que gerem cada vez mais “likes”. A política parece, assim, ser cada vez mais um exercício para os “famosos” e não para os inteligentes, sérios e comprometidos.
Aguiar Branco também tem razão que a política deve dar-se ao respeito. Não me refiro apenas aos protocolos, de regras e ocasiões, que compõem a projeção simbólica da representação democrática. Nem mesmo André Ventura fala a sério quando diz que quer acabar com a “festa” do 25 de abril – simplesmente quer substituí-la por outra. Mais relevante é o medo com que os políticos se sujeitam, em nome da separação de poderes, a elementos do poder judicial que divulgam seletivamente processos e suspeições, ferindo o seu bom nome por muitos anos e, por vezes, para sempre. Garantir a celeridade e integridade da justiça é uma condição indispensável da liberdade política de uma nação.
Não se compreende, no entanto, que as regras da transparência possam ofender a honorabilidade dos políticos, ao aceitar um pressuposto de que estes têm algo a esconder. As declarações de património e rendimentos podem motivar uma imprensa voyeurista – com artigos sobre os mais ricos ou os mais pobres – mas isso só aborrece quem tiver vergonha de quem é e de onde veio. Ninguém presume que elas escondem algo. A sua publicidade, por sua vez, já permitiu à imprensa denunciar situações de incompatibilidades, como as que motivaram a demissão de Hernâni Dias no famoso caso da “lei do solo”. De igual modo, ainda que nenhuma lei obrigue o político a relatar a pulseira que lhe dão no hospital, “cunhas” dessas já motivaram umas quantas notícias e, pelo menos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O nosso atual modelo de transparência não é perfeito. Pedem-se detalhes absurdos, como a cilindrada dos veículos, enquanto ficam de fora outros elementos importantes. Preencher a declaração é um processo moroso, facilitado pela recente consolidação num único formulário de entrega eletrónica e fácil alteração. Também é positivo que as regras se foquem no titular do cargo político e os seus familiares diretos, não indo até ao 5.º grau colateral como em versões anteriores da lei.
Cumprir estas obrigações é, todavia, uma mera inconveniência ao lado da honra maior que é servir o país e os portugueses. Como disse Agostinho da Silva, “nenhum político deve esperar que lhe agradeçam ou sequer lhe reconheçam o que faz; no fim de contas era ele quem devia agradecer pela ocasião que lhe ofereceram os outros homens de pôr em jogo as suas qualidades e de eliminar, se puder, os seus defeitos.” Sim, todos os políticos devem ter uma vida pessoal tão livre e prazerosa quanto quiserem, mas a vida pública deve ser uma missão asceta que, além de ser honesta, não teme que tenha de o demonstrar ser.
Quem é, então, o culpado pelo cisma entre o “país real” e o “país oficial”, recuperando a dicotomia de Aguiar Branco? A culpa não é dos portugueses, seguramente, mas também não é dos salários dos políticos, da transparência dos seus rendimentos ou do regime de incompatibilidades após o exercício do cargo. Ser ex-ministro continua a ser mais apetecível que ser ministro e não é razoável pensar que ser deputado possa competir com os salários praticados nos altos quadros das empresas ou das sociedades de advogados.
Para ser totalmente transparente, a política tem de deixar de depender de perceções, forjadas por quem pode. Tem de anular a desigualdade entre os interesses particulares que conseguem se organizar e os que não têm voz. Tem de dar condições de exercício do mandato em nome do interesse público, dotando deputados (mas também autarcas) de uma equipa que apoie o pensamento, a elaboração de propostas e a comunicação – como se faz em praticamente todo o mundo. Temos de potenciar a formação, a prestação de contas e a participação em redes internacionais, atualmente vedada com exceção de entidades públicas ou partidárias. Temos de capacitar os deputados para fazerem trabalho em proximidade e ponderar uma mudança no sistema político que nos faça realmente responder perante o território e as populações.
Aguiar Branco sabe tudo isto. Mas dar melhores condições de trabalho aos deputados só interessa se interessar os deputados trabalharem. Enquanto discutirmos quem são os políticos em vez do que fazem, bem podem se entreter a discutir salários, obrigações declarativas e outras perceções enganadoras. Pois, para ser totalmente transparente, apenas continuaremos a alimentar a “casta”.