Deputados do PS exigem ao Governo intervenções estruturantes para enfrentar erosão costeira em Aveiro e querem ouvir no Parlamento entidades responsáveis

Os deputados do Partido Socialista querem ouvir no Parlamento várias entidades relacionadas com a defesa da orla costeira e o assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro e enviaram um conjunto de perguntas e um pedido de acesso a documentos à Ministra do Ambiente, tendo em conta a gravidade da situação que se verifica naquela região e a necessidade de intervenções urgentes e estruturantes.

As iniciativas surgem na sequência da visita de trabalho que os deputados realizaram, no passado dia 27 de abril, aos concelhos de Ovar e Murtosa, e em que foi possível constatar que, na sequência das recentes tempestades, a erosão costeira em Ovar intensificou-se de forma significativa, sobretudo em zonas vulneráveis como as Praias de Maceda e do Furadouro.

A forte agitação marítima provocou um recuo acelerado da linha de costa, com perda de grandes quantidades de areia e estreitamento das praias. Este processo contribuiu para a degradação do cordão dunar, reduzindo a proteção natural contra o avanço do mar e deixando o litoral mais exposto a futuras tempestades e galgamentos oceânicos.

Para um melhor diagnóstico da situação e procura de soluções de longo prazo, os deputados querem ouvir na Comissão de Ambiente e Energia os responsáveis da empresa pública RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, da Administração do Porto de Aveiro, da ERSUC, do Programa Ação Climática e Sustentabilidade, da CCDR Centro, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Secretário de Estado do Ambiente, bem como os Presidentes das Câmaras de Ovar e da Murtosa.

Os deputados lembram que, para além da erosão, as tempestades provocaram danos relevantes em infraestruturas costeiras, como paredões e zonas da marginal, aumentando o risco para habitações e atividades económicas próximas da costa. Não obstante a intervenção prevista para depósito de dois milhões de metros cúbicos de areia, os deputados consideram que, embora urgente, essa intervenção terá um efeito meramente temporário, sendo necessárias medidas estruturais, com efeitos a médio e longo prazo.

Por outro lado, a erosão costeira também agravou problemas ambientais, incluindo a instabilidade dos solos e potenciais riscos de contaminação. Destaca-se, neste contexto, a situação do aterro de resíduos selados localizado em Maceda, a cerca de meio quilómetro da linha de costa.

No âmbito da mesma visita, os deputados estiveram no Cais da Cova do Chegado, na Murtosa, onde foram identificados problemas que afetam diretamente a atividade piscatória local – de que dependem dezenas, ou mesmo centenas de famílias.

Em concreto, o assoreamento do pequeno porto tem dificultado o quotidiano dos pescadores, uma vez que, em determinados períodos do dia, o lodo depositado pelas marés impede a entrada e saída das embarcações. Segundo os relatos recolhidos, os pescadores têm cerca de três horas para exercer a dua atividade.

Os pescadores também manifestaram descontentamento pelo facto de ter sido realizada uma intervenção no vizinho Cais do Bico, não tendo a mesma sido estendida a este cais, apesar de existirem recursos disponíveis para o efeito.

Assim, e em simultâneo aos pedidos de audição no Parlamento, os deputados enviaram um conjunto de questões à Ministra do Ambiente e Energia, para saberem que projetos se encontram atualmente previstos para a defesa da orla costeira e. em particular, na zona do município de Ovar, bem como qual o montante de investimento associado a cada um desses projetos, quais as respetivas fontes de financiamento e qual o calendário previsto.

Perguntam também qual é a previsão para a conclusão do depósito de areia no litoral de Ovar e se o Governo prevê a implementação de medidas de natureza estrutural, com efeitos a médio e longo prazo, para mitigação da erosão costeira.

Relativamente ao aterro de resíduos localizado em Maceda, querem saber qual a tipologia dos resíduos aí depositados, que monitorização é efetuada e por que entidade, se o Governo pode assegurar que não existe risco de contaminação ambiental e se equaciona a relocalização desses resíduos para outra infraestrutura que ofereça maiores garantias de segurança ambiental.

Quanto ao cais da Cova do Chegado, os deputados socialistas perguntam a que entidade compete a responsabilidade pelo desassoreamento e se está prevista alguma intervenção, qual o montante de investimento associado e respetiva calendarização.

Por último, pedem informação sobre a existência de planos de desassoreamento, volume e fonte de financiamento nos próximos 3 anos nos diversos portos de abrigo na Ria de Aveiro.

Os deputados pedem ainda à Ministra do Ambiente acesso a toda a documentação gestionária da empresa RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, bem como sobre os procedimentos pré-contratuais e contratuais de empreitadas e prestações de serviço relacionados com a defesa da orla costeira

Gabinete de Imprensa do GPPS

3 de maio de 2026