Deputados do PS exigem transparência ao Governo sobre impactos ambientais da Central Fotovoltaica da Beira e da Central Solar Fotovoltaica de Sophia

Os deputados do Partido Socialista querem conhecer os relatórios das consultas públicas relativos aos projetos da Central Fotovoltaica da Beira e da Central Solar Fotovoltaica de Sophia, no distrito de Castelo Branco, e questionaram a Ministra do Ambiente sobre os mecanismos de divulgação e de transparência dos impactos ambientais destas infraestruturas.

O Grupo Parlamentar do PS tem acompanhado com atenção os processos de Avaliação de Impacte Ambiental relativos a estes projetos que, pela sua dimensão, localização e impactes potenciais, têm suscitado preocupações por parte de autarcas, associações ambientalistas, movimentos cívicos e cidadãos da Beira Baixa.

A consulta pública da Central Fotovoltaica da Beira terá encerrado a 14 de janeiro, com 1.159 participações, sem que o respetivo relatório e o resultado formal do procedimento se encontrem disponíveis no portal Participa. No caso da Central Solar Fotovoltaica de Sophia, é referido que, apesar de terem sido identificados impactes negativos significativos e muito significativos, também não estarão publicamente disponíveis, no mesmo portal, o resultado formal do procedimento e o relatório da consulta pública.

“A transição energética é indispensável para o cumprimento dos objetivos climáticos do país, mas deve ser realizada com transparência, rigor técnico, respeito pelo território e envolvimento efetivo das comunidades locais”, defende Nuno Fazenda.

De acordo com notícias recentes, associações ambientalistas e movimentos cívicos da Beira Baixa anunciaram a realização de uma manifestação, no dia 6 de maio, junto da sede da Agência Portuguesa do Ambiente em Castelo Branco, contestando a alegada falta de transparência relativa aos processos das centrais solares da Beira e Sophia.

Os deputados exigem que toda a informação relevante seja disponibilizada de forma clara, atempada e acessível, permitindo às populações conhecer os fundamentos das decisões e acompanhar o modo como os seus contributos foram considerados.

Nesse sentido, perguntam à Ministra do Ambiente se confirma que os relatórios das consultas públicas não se encontram disponíveis e, em caso afirmativo, quais os motivos e qual a data prevista para a sua publicação.

Pretendem ainda saber que medidas está o Governo a adotar, junto da Agência Portuguesa do Ambiente, para assegurar que toda a informação relevante destes processos é tornada pública de forma atempada, acessível e transparente, e de que forma foram ou serão consideradas as participações apresentadas pelos cidadãos, associações, movimentos cívicos, autarquias e demais entidades no âmbito das consultas públicas destes dois projetos.

Por último, questionam se considera o Governo necessário reforçar os mecanismos de transparência, acompanhamento público e comunicação institucional nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental de projetos de grande escala, em particular quando estejam em causa impactes cumulativos relevantes sobre o território.

Gabinete de Imprensa do GPPS

5 de maio de 2026