Pedro do Carmo quer regras justas para distribuição de fundos comunitários no Alentejo

O deputado do Partido Socialista Pedro do Carmo manifestou hoje preocupação com os critérios de distribuição das verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio e garantiu que manterá, no Parlamento, todos os esforços na defesa intransigente do Alentejo e dos baixo-alentejanos.

Durante a audição ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, Ricardo Pinheiro, que decorreu na Assembleia da República, o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja alertou para a possibilidade, que tem vindo a ser aventada, de os fundos europeus deixarem de ser regionalizados e passarem a ser geridos centralmente.

“Isso preocupa-me muito”, sublinhou, por considerar que se trata de um retrocesso na gestão dos fundos.

Entre outros aspetos, o presidente da CCDR Alentejo notou que não se conhece “exatamente a forma nem o tratado em que a gestão dos fundos comunitários se vai fazer no próximo quadro financeiro plurianual”.

Pedro do Carmo congratulou-se com a garantia dada pelo presidente da CCDR de que o Alentejo não vai perder 700 milhões de euros no próximo quadro de apoios europeus, como chegou a ser temido. Ricardo Pinheiro disse estar “relativamente confiante e tranquilo” de que a dúvida que existiu em determinada altura em relação à perda de 700 milhões de euros não vai acontecer na região Alentejo”.

Pedro do Carmo considera essencial que se comece já a preparar as negociações com a Comissão Europeia para evitar eventuais perdas de fundos no futuro, devido à configuração das novas NUT´s e ao peso económico que Sines representa na região, tendo em conta todos os investimentos que ali têm vindo a ser realizados e que contribuem para que o Alentejo, no seu todo, possa deixar de ser considerada uma “região de convergência” pelas instâncias europeias.

O presidente da CCDR foi ouvido no parlamento numa audição conjunta das comissões de Economia e Coesão Territorial e da Reforma do Estado e Poder Local.

Gabinete de Imprensa do GPPS

6 de maio de 2026