Governo deve garantir estabilidade e olhar para o PS como parceiro preferencial de negociação
Eurico Brilhante Dias defendeu que o Executivo da AD deve governar “tendo noção da sua condição de Governo minoritário”, priorizando sempre a estabilidade, e vincou que o debate sobre o estado da Nação vai decorrer num momento de “fortíssima instabilidade” na educação.
Numa antecipação do debate sobre o estado da Nação da próxima quinta-feira, o presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou, em declarações à agência Lusa, que “a estabilidade das legislaturas é importante” e, para isso, o Governo de Luís Montenegro deve olhar para o Partido Socialista como um “partido com quem deve conversar para ver aprovadas as suas iniciativas”.
Eurico Brilhante Dias criticou o Governo por preferir “negociar com a extrema-direita”: “O Governo, em muitas circunstâncias, mesmo quando fez um acordo connosco quanto à Prestação Social Única, sempre demonstrou uma preferência – aliás, dita pela própria ministra do Trabalho – por negociar com a extrema-direita, constituindo um bloco entre a direita e a extrema-direita para governar nos temas essenciais”.
A verdade é que o “primeiro garante” de estabilidade deve vir do Executivo, que deve governar o país “tendo noção da sua condição de Governo minoritário”, algo que “nem sempre é compreendido”, apontou.
Balanço da sessão legislativa
Eurico Brilhante Dias notou que, mais de um ano depois do início da legislatura, “os portugueses vivem pior” com o aumento do custo de vida, e avançou que o preço do cabaz alimentar e da energia serão as prioridades do PS para a próxima sessão legislativa.
O presidente da bancada do PS frisou que o debate sobre o estado da Nação vai decorrer num momento de “fortíssima instabilidade” na educação, devido aos erros e atrasos na correção dos exames nacionais do secundário, acusando o Governo de ser responsável por uma degradação dos serviços públicos e por um crescimento económico aquém das expectativas.
O líder parlamentar comentou que o chumbo da revisão da lei laboral foi uma “grande vitória” da mobilização dos trabalhadores, assim como do Partido Socialista e dos restantes partidos que se opuseram às alterações propostas pelo Governo.
Eurico Brilhante Dias salientou, em seguida, os pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade das alterações à lei de estrangeiros e o decreto sobre a perda de nacionalidade e congratulou-se por as posições do PS terem contribuído para que os diplomas fossem “menos maus”.
“Há claramente um confronto entre aquilo que o Governo promete e aquilo que o Governo entrega, a realidade que é vivida pelos portugueses. Isso faz com que, evidentemente, a nossa avaliação seja particularmente negativa, mesmo que o Governo tenha tido todas as condições para governar no último ano”, disse.