PS quer respostas para alunos com necessidades educativas específicas que continuam sem vaga

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Ministro da Educação sobre a situação dos alunos com necessidades educativas específicas que continuam sem colocação para o ano letivo 2026/2027, apesar da prioridade de que beneficiam no processo de matrícula.

Para os deputados socialistas, não basta reconhecer na lei a prioridade destes alunos no acesso à escola se, na prática, essa prioridade não se traduzir numa resposta adequada e atempada.

A situação, denunciada por famílias e pelo Movimento Cidadão Diferente (MCD), não é nova e arrasta-se, em alguns casos, desde o início do ano letivo passado. Para além da inexistência de vagas, há situações em que a escola escolhida como primeira opção dispõe de lugar, mas recusa a matrícula por alegadamente não ter condições para aplicar a medida de redução do número de alunos por turma prevista.

Esta realidade, sublinham os deputados do PS, pode estar a criar uma concentração de alunos apenas nas escolas que conseguem assegurar as respostas necessárias, contrariando o princípio de uma rede pública verdadeiramente inclusiva e distribuída pelo território. Por outro lado, a colocação longe da área de residência pode ter consequências significativas para as crianças e para as suas famílias: aumenta os tempos e custos de deslocação, dificulta a conciliação entre a vida familiar e profissional, pode comprometer acompanhamentos terapêuticos já em curso e afastar os alunos do seu grupo de pares e da comunidade onde vivem.

Os deputados consideram, por isso, que o Ministro da Educação tem de esclarecer qual é a verdadeira dimensão do problema, quantos alunos continuam sem colocação ou foram encaminhados para escolas distantes da sua residência e que critérios estão a ser utilizados nestas decisões.

Querem também saber quantos alunos foram colocados fora da sua comunidade ou em escolas diferentes das frequentadas pelos seus irmãos e como explica o Ministro da Educação que alunos com prioridade no processo de matrícula fiquem sem vaga na escola da sua comunidade ou sejam encaminhados para estabelecimentos significativamente mais distantes.

Para o PS, a inclusão não pode depender da capacidade ocasional de determinadas escolas para receber estes alunos e, por isso, exige ao Governo que adote medidas concretas antes do início do ano letivo, garantindo que nenhum aluno fica sem escola, sem os apoios de que necessita ou afastado da sua comunidade por falta de vagas, recursos ou capacidade de resposta.

Gabinete de Imprensa do GPPS

19 de agosto de 2026